DEFESA DA “ECONOMIA VERDE” COM DESCARBONIZAÇÃO DA MATRIZ ENERGÉTICA, INSERÇÃO DA BIOENERGIA, EÓLICA, SOLAR, HIDRO.
Nenhuma sociedade se sustenta sem que o Estado ande de mãos dadas com quem produz, gera emprego, renda e impostos.
A economia se desenvolve em ambientes “saudáveis” em que há respeito pelos contratos, legislação favorecendo os empreendedores, onde há combate aos sonegadores e o comércio informal, em que o conjunto dos impostos seja baixo, insonegável e simplificado. O Brasil, infelizmente, oferece um cipoal tributário, complexo, injusto e desigual além de no período 2003/2015, fruto de viés socialista, ter-se criado uma cultura de valorização do Estado Provedor em prejuízo dos princípios liberais capitalistas.
Igualmente e de forma perene, o Pais deveria buscar uma legislação trabalhista de proteção ao trabalhador em seu ambiente de trabalho mediante uma remuneração justa, assegurando os direitos básicos como Jornada de Trabalho, férias, 13 salário, entre outros. Os resultados práticos da CLT, velha e carcomida, indica que advogados oportunistas obtém junto da Justiça do Trabalho toda a sorte de “benefícios” não contratados. Na maioria dos casos o Empregador só sabe o que contratou na hora de demitir.
Excetuando as funções de Estado o Brasil deveria optar totalmente pela economia de mercado, implantar um Plano Nacional de Desestatização Permanente, e abraçar junto com a iniciativa privada os grandes projetos de infraestrutura do País. E a regra vale também para Estados e Municípios.
Compreende este vasto programa econômico as atividades relacionadas à agricultura, pecuária e abastecimento (agronegócio), seus programas de fomento; as atividades relacionadas à indústria de todos os tipos, o comércio, serviços (bancos e turismo) e a tecnologia.
O MDV recepciona o artigo 170 da CF e a lei regulamentadora 13.874/2019 que instituiu a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica indicando o conjunto de protocolos que os atores econômicos devem seguir, tendo o Estado como agente normativo e regulador das atividades.