SEGURANÇA

O Brasil que você e sua família querem, certamente, é o que 216 milhões brasileiros almejam – um Brasil seguro, onde as pessoas possam se deslocar com paz, sossego, tranquilas, que seus filhos não sejam vítimas de agressões, assaltos, bala perdida.

O diagnóstico está posto. Em nossos jornais escritos e pela TV a população desesperada cola cartazes, clama por justiça, expõe cruzes nas praias, estica faixas de avisos “queremos paz”. De pouco valem as estatísticas se sobre elas as autoridades não se debruçarem para buscar soluções.

“A população cansou da lengalenga” diária de “políticos populistas, notadamente da oposição”, de “especialistas em bancadas de debates” de “sociólogos especializados” que nunca adentraram espaços conflagrados, virem com soluções mitigadoras e sempre com o viés ideológico de que as FFA não podem se inserir na solução dos problemas.

A primeira constatação é que quase tudo está equivocado na Segurança Pública, não pela incapacidade dos homens da PM e PC, e sim porque, o “Sistema Judicial Brasileiro” é equivocado, há enganos por todos os lados. (Os professores de gestão indicam que se o modelo está errado não há decisão que dá certo). Há pouca serventia matar e prender mais bandidos ainda que estas ações façam parte da solução.  É preciso pegar uma lupa e feito um facho de luz estender luminosidade desde o topo até a base da montanha e ajustar os passos para vencê-la.

Primeiro passo – o arcabouço jurídico deverá ser revisto. O ECA pode ser uma legislação adiantada para toda a Escandinávia, por ora, não se aplica no Brasil. Aqui se impõe o rebaixamento da maioridade penal para 15 anos.

Segundo Passo – Assim como não há educação sem escolas não há segurança sem bons presídios. Como nem todo o preso é um facínora antissocial pode-se classificar as Penitenciarias em alta, média e baixa periculosidade respeitando o conceito de Segurança Máxima. Nos presídios de baixa periculosidade são admissíveis oficinas profissionais. Benefícios podem ser concedidos a alguns presos, jamais àqueles com alta periculosidade. O uso da tornozeleira eletrônica é um avanço que deve ser recepcionado.  

Terceiro Passo – uniformizar processos e protocolos – a Segurança é um elo de um Sistema maior, a Justiça Brasileira. Da forma que os órgãos atuam hoje parece uma Torre de Babel onde cada segmento por vaidade, arrogância ou mesmo ignorância, operam em caminhos paralelos. A sociedade já capturou em uma frase os desatinos cometidos “a Polícia prende e a Justiça solta”. Todos precisam sentar-se à mesa em cada cidade, debater os processos e protocolos, participar de cursos de integração.

Quarto passo – Quando a marginalia atinge pontos de agressão social nos níveis que conhecemos com derrubada de helicópteros da PM, explosão de bancos, supermercados, fechando ruas, tocando fogo em caminhões, obstruindo rodovias, com armas privativas das FFA está mais do que na hora destas forças se juntarem às forças regulares internas e ajudar no combate ao inimigo.

Quinto passo – Aparelhar nossas PM e PC com bons equipamentos, tecnologia de ponta, dar a elas a capacidade de movimentação rápida, mais helicópteros, e, sobretudo, treinamento permanentes, notadamente, no compartilhamento de informações. Não se faz segurança sem inteligência, sem bancos de dados, sem o mapeamento do crime.

Sexto Passo – Evidentemente não se faz tudo isso sem dinheiro, é preciso que haja remanejamento de verbas de um local a outro para suprir estas necessidades. Para que elas floresçam é preciso que 80% das verbas sejam destinadas às atividades fins. Menos do que isso mostra que há desperdícios.

EDUCAÇÃO

Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência – Proerd consiste em um esforço cooperativo estabelecido entre a Polícia Militar/SC, a Escola e a Família. Tem por objetivo capacitar jovens estudantes de informações e habilidades necessárias para viver de maneira saudável, sem drogas e violência. Seguramente, é a melhor forma de combater as drogas.

ORÇAMENTO DE 2023

ÓrgãosEm reaisPor Habitante
Segurança Floripa (510.000 habitantes)73.473.944144,06
   
Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN170.740.846 
Fundo de Melhoria da Polícia Civil950.980.144 
Fundo de Melhoria do Corpo de Bombeiros Militar490.807.935 
Fundo Estadual de Segurança Pública – FESP-SC35.500.000 
Fundo para Melhoria da Segurança Pública75.092.641 
Fundo de Melhoria da Polícia Militar1.614.835.758 
Fundo de Melhoria da Perícia Oficial – FUMPOF255.986.793 
Total (7,3 milhões de Habitantes)3.593.944.117492,32

PLANEJAMENTO MUNICIPAL E ESTADUAL

PM
PC
Guarda Metropolitana
PF
PFR
FFA
Ministério da Justiça