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4. GESTÃO DE PESSOAS – OS NEFASTOS ASPONES

• Administração Pública Municipal
• 21 de julho de 2020

DA SÉRIE – QUE CIDADE VOCÊ ESPERA PARA O FUTURO

(Estrutura de Cargos e Salários profissionalizada (própria) é uma forma de combater a corrupção. Os órgãos municipais deveriam ser estruturados para ter um Diretor (CEO) Geral e Diretores Adjuntos. Só o Secretário e alguns assessores viriam de “fora”).

Aprendemos nos primeiros dias dos bancos escolares que não há organização sem que as pessoas estejam presentes. Ir a uma empresa, secretaria ou autarquia num final de semana quando todos estão desfrutando o feriado, é encontrar um amontoado de máquinas e equipamentos, mesas e cadeiras, tudo sem vida, um clima de silêncio. Tudo toma vulto e movimento no dia seguinte, quando cada colaborador toma o seu lugar e passa a desempenhar suas funções. Portanto, a “Secretaria” tem vida, respira, se agita com as pessoas, sem elas temos algo amorfo, sem energia, sem vivacidade. Tratar bem os colaboradores não é só uma ação de respeito aos direitos trabalhistas e humanos é um dever do bom administrador, oferecer boas condições de trabalho, treinamento adequado conforto e segurança exigindo em troca, boa qualidade do serviço. Para alcançar estes objetivos é preciso além de conhecimento e determinação, salários compatíveis com o mercado em geral. As estruturas de cargos e salários das organizações públicas é um flagelo, é do século passado, recepciona centenas de “assessores” fora do quadro, não contempla a modernidade administrativa, e, Floripa não é diferente. Parece que a gestão dos órgãos públicos pelos “estrangeiros” é feita para capturar as verbas públicas, uma engenhosa forma de dar aparência legal às estripulias praticadas nos contratos com terceiros, especialmente, os que envolvem grandes somas de recursos. Como não pertencem “a casa” é mais fácil praticar ações que provoquem prejuízos.

O que seria então uma moderna estrutura cargos e salários?

A primeira condição é exibir uma estrutura racional universal que todos entendam, funcionários e sobretudo, a quem ela serve. Seguem-se 5  áreas de abrangência:

• Serviços de limpeza, conservação e segurança, deveriam ser terceirizados nos dois níveis do governo – executivo e legislativo.
• Técnicos Auxiliares Funções Administrativos (TAFA) de qualquer natureza – contratação mediante concurso público. 
• Técnicos Auxiliares Funções Técnicas (TAFT) – São técnicos de nível médio destinados a auxiliar os TDG contratação mediante concurso público.
• Técnicos Desenvolvimento Gerencial (TDG) – São Técnicos de nível superior, mediante contratação por concurso público. Os TDG podem ser classificados ainda em TDG Ciências Econômicas, TDG Ciências Sociais, TDG Ciências Biológicas/Médicas, TDG Ciências Físicas, TDG Ciências Químicas, TDG Ciências Jurídicas, e outras classificações julgadas necessárias pelos consultores. O fato é que todos serão TDG, a carreira será idêntica a todos, progressão horizontal, ainda que em razão do mercado algumas carreiras possam adicionar um “bônus periculosidade” provocando diferenciação no grupo. Por exemplo, TDG Ciências Biológicas poderão ter uma estrutura salarial diferente do TDG Ciências Sociais.
• Há categorias específicas, consolidadas, que serão tratadas à parte como é o caso dos professores e da Guarda Municipal..

Todas as carreiras poderiam comportar 20 letras ou níveis, cuja progressão coletiva estaria sujeita a percentuais nunca superiores a 35% do efetivo, e quem foi avaliado no ano anterior só poderia ser promovido com um interregno de 2 anos. Caso o funcionário não obtenha pontuação para uma promoção durante 3 avaliações seguidas, poderia ser demitido ou então encaminhado para novos treinamentos. Ninguém seria promovido senão mediante avaliação de desempenho e sua aposentadoria viria de duas fontes, pública e outra de um Fundo de Previdência Privado.

Por serem os Poderes muito vulneráveis e sujeitos a interferências políticas ficaria proibido o uso da progressão vertical. O concursado numa carreira se quiser abraçar outra, seria obrigado a realizar novo concurso público.

DILVO VICENTE TIRLONI

PRESIDENTE DO MDV