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6. PLANEJAMENTO – O NOVO IPUF

DA SÉRIE – QUE CIDADE VOCE ESPERA PARA O FUTURO

O IPUF – Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Florianópolis sempre foi um órgão burocrático, pouco inovador. Não se conhecem estudos projetando a cidade para daqui a 10, 20, 50 anos.  Faz o “arroz com feijão”, mas a cidade pede pratos mais sofisticados.

Todas as organizações precisam de tempos em tempos sofrer uma “modernização” sob pena de sua estrutura ficar desatualizada, já não servir mais aos interesses da cidade, não atender mais aos objetivos pelo qual foi criado.

Não se renova e muito menos se alcança novos níveis de inovação, sem recursos. A primeira verificação é consultar o Orçamento Público e ver quais recursos estão sendo alocados. No orçamento de 2020, o valor informado é de R$22.151.005,00 o que perfaz um valor mensal de pouco mais de 1,7 milhão/mês considerando o 13º salário. É uma ninharia quando comparado ao Gabinete do Prefeito que convenhamos não é um local para acrescentar ganhos à população. Pode-se alocar pelo menos 5% das receitas locais, algo como 70 milhões, aumentando 1% ao ano, até alcançar 100 milhões.

Portanto a primeira coisa a fazer é equiparar o IPUF em termos de pessoal, máquinas e equipamentos de ponta, e boas instalações físicas.

Estabelecida a sua importância material vem a segunda etapa – quais atividades devem ser atribuídas à organização. Os organogramas públicos via de regra são construídos pelas necessidades imediatas não pelo “planejamento administrativo”. Para o IPUF são reservadas algumas funções básicas – a primeira delas estabelecer um Departamento de Zoneamento e Ocupação do Território, notadamente, os equipamentos públicos, com monitoramento de tecnologia espacial em benefício da proteção ambiental, segundo o que determinam as leis ambientais, o Código Florestal, o PD e outras leis municipais. Seria acrescentado ainda os polígonos das Unidades de Conservação Ambiental municipal, estadual e federal, o projeto Fortalezas e as nosso arquipélago de Ilhas.

Não se faz Planejamento sem que uma boa lei o encaminhe. Neste sentido, o novo gestor municipal deveria imprimir mudanças na atual lei do Plano Diretor um monumento à estultice e ao crescimento econômico e social. A lei atual é hostil ao capital, precisa ser alterada, inserir mais liberdade de ocupação permitindo a “verticalidade inteligente” em todos os distritos da Ilha.

Entre outras atribuições o IPUF recepcionaria um moderno organograma prevendo Departamentos de Energia (energia solar, projeto de fiação subterrânea), Comunicações (smart cities), Habitações (remoção das favelas), Saneamento (novas estações ou emissários), Transportes (plantas aéreas, terrestres, marítimo), Equipamentos Públicos (atuais e futuros espaços escolares, saúde, segurança/bombeiros, parques, jardins, praças) além de algo que Floripa sempre desdenhou, o ZEEC, Zoneamento Ecológico-Econômico da Zona Costeira, com cuidados especiais a um forte programa de engordamento de praias. Pela importância adquirida à elevação de Metrópole um Departamento Especial recepcionaria as atividades ligadas a este segmento.

Vale ressaltar que são encaminhamentos sob a ótica do Planejamento, as execuções dos projetos caberiam a outras Secretarias congêneres.

Cabe destacar que a população só empresta credibilidade a órgãos que demonstrem o seu empenho, a sua eficiência e a “força técnica indiscutível” de tal sorte que suas recomendações são aceitas e respeitadas pela cidade. Para tanto, até o aspecto físico das instalações deve ser objeto de interesse do gestor público.

ADM. DILVO VICENTE TIRLONI

PRESIDENTE DO MDV

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