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MAZELAS JUDICIÁRIAS MODELO SOCIALISTA

• Administração Pública Estadual
• Administração Pública Federal
• 9 de dezembro de 2021

O sociólogo alemão Max Weber revelou que bastava dar a um burocrata um pequeno retângulo administrativo que ele saberia como transformá-lo numa frondosa arvore organizacional e com bons argumentos, todos falsos.

Tem origem nestas ações administrativas uma vasta rede de interesses com vistas a capturar o orçamento público, e, quanto maiores os recursos, supostamente, mais valorizado o seu beneficiário. Muitos enxergam um “fenômeno do parasitismo funcional”, doutrina segundo a qual alguns “espécimes” só sobrevivem se encontrarem um bom hospedeiro, com muita seiva para oferecer e quanto mais “mamam” mais musculatura adquirem para seus membros.

Desde os iluministas, notadamente, Montesquieu, ficamos conhecendo o “novo modelo republicano” de governar com os três poderes, Executivo, Legislativo e Judiciário, atuando de forma “harmônica e independente entre si”. Dada a senha, cada qual tratou de puxar brasa para a sua sardinha.

No mundo das democracias liberais o respeito aos orçamentos públicos é algo sagrado, nenhum político ou Entidade se arvoraria ir além do razoável quando pretende se apropriar de recursos públicos. No Brasil, todavia, implantamos uma cultura do desperdício, “árvores invasoras” feito trepadeiras danosas, se abraçam ao “tronco” com tanta avidez que em alguns casos asfixiam o hospedeiro. Operam como na “nomenklatura socialista” em que a casta superior vai muito bem, bebe os melhores vinhos, fuma os melhores charutos e come o melhor caviar.

Estas árvores exóticas se encontram em todos os estamentos dos Poderes, mas de forma especial, no Judiciário Brasileiro.

Este Poder, praticamente, não tem controles sociais, confeccionam seus orçamentos de forma independente, estabelecem seus próprios salários e benefícios auxiliares, mandando a conta para o Executivo.

Nas melhores democracias mundiais, o Poder Judiciário, gasta em média, 0,3% a 0,5% do PIB, aqui, gastamos pelo menos 3 vezes mais. O Brasil gastou em 2020 R$ 100,2 bilhões com o Poder Judiciário, valor equivalente a 1,5% do seu PIB (Produto Interno Bruto). Desse total, 90,7% bancaram despesas com recursos humanos, com salários de emirados árabes. Com a Justiça Federal em 2021 o País vai gastar 58,7 bilhões e outro tanto, com as Justiças Estaduais. É um abuso que ninguém ousa denunciar. (58,7+58,7/1,5% = 7,1 trilhões)

Vale registrar que em contrapartida, os serviços são sofríveis. Há críticas por todos os lados. A forma de proceder da Justiça Brasileira é um oceano de incompetências. Pouco evoluiu, continua atrelada a um modelo do século passado, trabalha pouco, com mais de 70 dias de “férias” anuais, (triênios e quinquênios, muitos “vendidos” o que faz aumentar ainda mais os custos forenses) produz, minguadamente, as pilhas de processos só aumentam, e não há uma “auditoria externa” para revelar estas excrecências. O controle externo deveria estar afeto ao TCU/(TCE), mas este só é acionado mediante provocação ou por iniciativa do próprio órgão o que na prática não se verifica. Não por outra razão são proferidas as mais estapafúrdias sentenças, às vezes reformadas em instâncias superiores, e mesmo nestes ambientes, os resultados são desastrosos, desanimadores. Liberta-se André do Rap ou o Gordão do PCC, como se fossem dois adolescentes em início de carreira.

Ver uma sessão do STF em que ministros, vaidosamente, ocupam 2, 3, 4 horas para ler uma sentença, além de espantoso para os ouvintes, guarda traços de um “arcaísmo mofado”. Como isso é possível em pleno século XXI? Porque não uma “resenha” de duas páginas prolatando a sentença? Pelo jeito o “uso do cachimbo deixou a boca torta”. Caso Rui Barbosa retornasse, estaria perfeitamente adaptado ao presente, nada havia mudado.

Urge que a Justiça Brasileira contrate bons consultores em gestão e insira no seu meio as reformas administrativas a saber:

Unificar os 03 ramos em que se transformou a estrutura federal – Justiça Comum, Justiça Eleitoral e Justiça Trabalhista.

Inserir os algoritmos como instrumentos auxiliares das decisões. Segundo alguns programas o nível de acerto do meio digital já é mais de 90% enquanto pelo método humano, pouco mais de 60%.

Limitar os gastos aos indicadores internacionais, como um percentual do PIB. No caso do Brasil, perseguir um limite próximo de 0,5% do PIB.

O Brasil tem dificuldades em acabar com o seu subdesenvolvimento porque está atrelado a estas iniquidades administrativas, aos interesses corporativos funcionais e empresariais (isenções fiscais), a políticos egoístas e despreparados, enquanto o povo pobre se acotovela nos milhares de favelas dos morros brasileiros.

ADM. DILVO VICENTE TIRLONI PRESIDENTE

NOTA: 1

Nos Estados Unidos, o Poder Judiciário custa em torno de 0,15% do PIB; na Itália, 0,19% e na Alemanha, 0,32%. Em média, as despesas judiciárias nos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) chegam a 0,5% do PIB.

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