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UFANISMO NO SANEAMENTO

• Administração Pública Municipal
• Infraestrutura Saneamento Básico
• 18 de maio de 2022

Abro o ND (05/05/2022) e me deparo com uma manchete surpreendente “CASAN INVESTIRÁ R$3 BILHÕES EM SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO”, no Estado (500 milhões por ano). É um ufanismo exagerado, próprio de quem, encostado na parede, grita  que haverá soluções nos próximos 06 anos 2022/2027. Na RM, estão previstos 250 milhões para a ETE de Potecas e 340 milhões para sistemas de esgoto de Floripa.

Confrontada com a realidade, a CASAN aplicou nos últimos 06 anos, 1,6 bilhões em todo o Estado, resultando numa média de R$266 milhões, recursos que sequer atendem ao PMSB de Floripa.

O Modelo CASAN é “bananeira que já deu cacho”, tem mais de 50 anos, foi oportuno durante algum tempo, agora se exauriu. Lages e Joinville, berço de dois governadores, Colombo e Luiz Henrique, romperam com a CASAN enxergando que a política de Robin Hood (subsídios cruzados) doutrina segundo a qual, os municípios maiores tinham que ajudar os menores, não funcionava.

Para o leitor ter uma ideia, o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) previa recursos atualizados de 3,5 bilhões para Florianópolis, para 30 anos. Todavia entre 2014/2020 a CASAN deveria aplicar 297 milhões por ano, depois entre 2021/2025, 221 milhões e 2025/2030,  91 milhões. Suspeita-se que menos de 10% tenham sido aplicados.

Hoje, a Região Metropolitana, sustenta a CASAN, 44% de suas receitas tem origem em duas cidades – Floripa e São José – e recebe em troca, migalhas. A Estatal tem financiamentos de 1,88 bilhão, aplicados em outras regiões do Estado, mas quem vai pagar esta conta é a RM. Exportamos tarifas e ainda, como “castigo” temos que pagar financiamentos de outras cidades.

As receitas da empresa são as que se seguem:

O diagnóstico esta dado, de se perguntar, então, qual a solução?

Não restam dúvidas, caso houvesse altruísmo social e político do Governo do Estado, a solução passaria pela segmentação da CASAN em 04 novas empresas, licitadas, uma para cada Região do Estado conforme o quadro de faturamento da Empresa. O Governo levantaria enormes quantias em recursos. Estima-se que só na Região Metropolitana, a licitação envolveria quantias próximas de 5 bilhões, parte para amortizar os ativos existentes e parte para aplicações imediatas em investimentos. Este seria o verdadeiro cumprimento do novo marco regulatório estabelecido pela lei federal nº 14.026, de 15 de julho de 2020.

ADM. Dilvo Vicente Tirloni – Presidente