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JUSTIÇA BILIONÁRIA

• Administração Pública Federal
• Política
• 6 de junho de 2023

As palavras soam atuais, metade da população anda apreensiva, desconfiada por ver prosperar as nulidades quer no Congresso Nacional e, sobretudo, nas estruturas bilionárias da Justiça Federal. Foi graças ao STF que vivemos dias difíceis, o Governo Federal, completamente, desacreditado pelo resgate de um criminoso na Presidência.

No ramo da Justiça todos ganham bem, trabalham em ambientes refinados, mesas modernas, cadeiras ergonômicas, dispõem de carros, seguranças, serventes para qualquer atividade, se alimentam de vinhos caros, caviar e camarão, e mesmo assim, os serviços prestados são de qualidade discutível. Ver um Ministro do STF se pronunciar sobre este ou aquele assunto ou decidindo um processo, cria um sentimento de repulsa, de antipatia, não se sabe se decidiu de forma correta, provavelmente, não. Como não há uma instância de avaliação, dá-se o caso como julgado e não se discute mais sobre isso. Guardo absoluta convicção de que o altar da deusa Themis vem sendo profanado e seus sacerdotes gritam, protestam, mas os deuses do Olimpo que comandam o firmamento da Justiça, descartam críticas e comentários, além de prender e ameaçar quem lhes faz resistência.

A atual Justiça Federal tem sua origem na República, Decreto 848/1890, seguiram-se várias alterações desde então, consolidando-se, constitucionalmente, nos seguintes segmentos, todos regiamente remunerados na casa dos bilhões:

Há 04 ramos de Justiça – Federal, Militar, Eleitoral e Trabalho, todas com seus respectivos Ministérios Públicos, seus prédios próprios, funcionários e demais aparatos administrativos,  o que demonstra, claramente, um disparate do modelo. O Orçamento Fiscal da República (OF) é de – R$ 2.039.069.631.663,00 (2 trilhões). Estas são as Receitas do Governo Federal que depois serão distribuídas aos demais poderes. A relação OF/PIB (10 trilhões) é de 20,39%, altíssimo, posto que não estão incluídas as Receitas Estaduais e Municipais que devem alcançar, igualmente, idêntico valor, indicando carga tributária equivalente a 40% do PIB.

E quanto à Justiça Federal?

Aceita-se, universalmente, como custos da Justiça um percentual que varia entre 0,3% a 0,5% do PIB. Por este parâmetro, e tomando o nível superior, seriam 50 bilhões (10tri X0,5). Visto por outro ângulo, a JF custa 0,72% (72bi/10tri). Como há as Justiças Estaduais que devem somar outro tanto, o custo da Justiça no Brasil é fantástico, alcança 1,44% do PIB, 3 vezes mais do que recomendam as boas práticas mundiais. Vale ressaltar, finalmente, que não há no mundo desenvolvido nada parecido com as estruturas das Justiças do Brasil. Foi a forma que as carreiras jurídicas encontraram de capturar o orçamento e dele se locupletar.

ADM DILVO VICENTE TIRLONI PRESIDENTE