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OCUPAÇÕES IRREGULARES

• Administração Pública Municipal
• 17 de novembro de 2023

Florianópolis reserva em seu seio alguns episódios surpreendentes para um pensamento liberal: o uso de bens públicos pela iniciativa privada sem a devida contrapartida financeira, sem mencionar as invasões clandestinas promovidas por grileiros urbanos, um tema que merece atenção à parte.

Enumeremos alguns desses “imbróglios”: 1. A antiga rodoviária, um triângulo entre a Av. Mauro Ramos, Av. Hercilio Luz e Travessa Dr. Zulmar Lins, ocupada por comerciantes de maneira irregular por um longo período; 2. Mercado Público do Estreito; 3. Box isolados do Mercado Público Central, entre outros.

A Prefeitura Municipal de Florianópolis (PMF) desempenhou seu papel, contudo, as ações são constantemente paralisadas pela burocracia judicial. Acredito firmemente que, quando se trata de bens públicos, o Ministério Público e as decisões judiciais deveriam agir com celeridade, considerando que estamos lidando com interesses coletivos. Deveriam! Exclamaria o contribuinte, mas a realidade é mais complexa.

Ao que parece, a PMF, inicialmente, notifica o “invasor” sobre a irregularidade para que este apresente os documentos que comprovem se houve concessão, cessão, permissão ou outro instrumento jurídico. Alguns, estrategicamente, procrastinam a entrega dos documentos sob orientação de uma figura influente, o que demanda tempo e paciência da fiscalização. Às vésperas do prazo, alguns apresentam uma petição superficial, cumprem formalidades, enquanto seu advogado providencia uma “defesa jurídica”.

É legítimo questionar se há fundamento jurídico em defender a ocupação irregular de um box no Mercado Público. Da mesma forma, se existe base legal para que invasores permaneçam na antiga rodoviária por anos, sem que a Justiça Catarinense se manifeste a favor da população. Esses espaços pertencem ao povo, e é inaceitável que oportunistas os utilizem sob qualquer pretexto.

De acordo com o Airbnb, uma empresa americana sediada em São Francisco que opera um mercado online para estadias e experiências em residências particulares, Florianópolis é a 7ª cidade mais procurada no mundo e a primeira no Brasil. Esse interesse é atribuído, em grande parte, à excelência das últimas administrações que modernizaram a cidade.

É crucial que as bem-sucedidas iniciativas de infraestrutura sejam acompanhadas de esforços igualmente eficazes na gestão interna, a fim de evitar desgastes políticos desnecessários. Assim como não se tolera sindicatos abusando da boa vontade da cidade, é imperativo repelir com firmeza aqueles que se aproveitam dos recursos públicos de maneira questionável.

Esses recursos poderiam ser destinados a contribuir com creches, UPAs e melhorias na infraestrutura em geral.

Para concluir, o que ocupar no espaço da antiga rodoviária? Minhas sugestões apontam para a criação de uma praça, acompanhada de uma escultura pública marcante, sob a qual seriam oferecidos serviços e comércio. Os concessionários desses espaços teriam a responsabilidade de manter a praça limpa e bem cuidada. “O céu é do Condor, mas a praça é do povo”, disse o poeta. Para que essa profecia se concretize, é necessário envolver a população na praça, seja por meio de eventos, comércio e serviços, como é comum em outras partes do mundo, especialmente na Europa.

ADM. DILVO VICENTE TIRLONI