CRISE NO STF EXPÕE A URGÊNCIA DE UMA NOVA ESTRUTURA PARA A JUSTIÇA BRASILEIRA. TODOS MINISTROS DIRETA OU INDIRETAMENTE FORAM ATINGIDOS. CREDIBILIDADE ZERO.

Aos amigos,

Muitos me perguntam como vejo o atual momento da política brasileira. Minha preocupação maior está na profunda crise de confiança que atingiu o Supremo Tribunal Federal. As sucessivas revelações envolvendo o Banco Master, ministros, familiares e integrantes de outras instituições do sistema de Justiça alimentam dúvidas que não podem simplesmente ser ignoradas.

Independentemente das responsabilidades individuais, que devem ser apuradas com respeito ao devido processo legal, o problema tornou-se institucional. Quando a mais alta Corte do país passa a ocupar diariamente o noticiário por controvérsias envolvendo seus próprios integrantes, sua autoridade e credibilidade acabam submetidas a permanente desgaste.

Por isso, entendo que o Brasil precisa ir além da discussão sobre pessoas. Precisamos discutir uma profunda Reforma do Judiciário.

Minha proposta parte de alguns pontos essenciais.

  1. Aposentar todos os atuais ministros do STF, todos estão comprometidos direta ou indiretamente. Perderam a credibilidade.
  2. Transformar o STF em  Tribunal Constitucional, dedicado fundamentalmente à interpretação e proteção da Constituição recepcionando, apenas processos vindos do STJ. O foro privilegiado, seria encaminhado para uma câmara especifica e sumária no próprio STJ.
  3. Fortalecer o STJ como última instância das matérias infraconstitucionais, promovendo a unificação administrativa do sistema de Justiça, integrando seus diferentes ramos — Justiça comum, estadual, trabalhista, eleitoral e militar — dentro de uma estrutura mais simples, racional e econômica.

A crise atual pode servir para alguma coisa positiva, abrir caminho para uma reforma que fortaleça as instituições, reduza privilégios e devolva confiança à Justiça brasileira.

Deixe seu comentário