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BRASIL 2027 – MENOS ESTADO, MAIS EFICIÊNCIA –  PESO DA MÁQUINA PÚBLICA SOBRE O BRASILEIRO

Caso Flávio Bolsonaro seja eleito presidente, encontrará pela frente um dos maiores desafios da administração pública brasileira, reorganizar uma máquina federal cara, fragmentada e pouco transparente.

Os números do orçamento de 2026 mostram R$ 19,4 bilhões para o Legislativo, R$ 86,6 bilhões para Justiça, Ministério Público e Defensoria e cerca de R$ 2,59 trilhões para o Executivo. Percentualmente, Legislativo e sistema de Justiça parecem representar pouco. O problema está na estrutura que existe por trás desses números.

No Judiciário, convivem hoje cinco tribunais superiores — Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal Superior do Trabalho (TST), Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Superior Tribunal Militar (STM) — cada qual com estruturas próprias de gestão, administração, pessoal, sedes e serviços de apoio. Uma reforma profunda poderia concentrar no STJ a função de tribunal superior nacional, mantendo sob sua estrutura câmaras ou seções especializadas para a Justiça Comum, Trabalhista, Eleitoral e Militar. O STF, por sua vez, passaria a exercer exclusivamente a função de Tribunal Constitucional, dedicado ao controle de constitucionalidade e às grandes questões constitucionais

No Legislativo, os 0,72% também escondem uma estrutura de milhares de servidores, assessores, terceirizados, aproximadamente, 28.000 pessoas,  verbas de gabinete, passagens, diárias, assistência médica e outras despesas. Não se trata de eliminar o Parlamento, indispensável à democracia, mas de exigir produtividade, transparência e padrões de custo compatíveis com a realidade do contribuinte.

O Executivo é o maior desafio. A estrutura federal reúne hoje 35 ministérios e órgãos com status ministerial, além de uma extensa administração indireta. O Ministério da Gestão registra 125 autarquias e 43 fundações públicas, às quais se somam as empresas estatais federais — empresas públicas, sociedades de economia mista e suas subsidiárias, formando mais de 200 grandes estruturas administrativas, sem contar secretarias, departamentos, superintendências, diretorias, conselhos e unidades descentralizadas espalhadas pelo país.

O brasileiro já suporta carga tributária elevada, juros altos e endividamento crescente. O próximo presidente, seja quem for, terá de enfrentar estas iniquidades.

ADM. DILVO VICENTE TIRLONI PRESIDENTE

Informações Relevantes:

  1. Parlamentarismo ou Presidencialismo – é outra decisão importante para o País. Desde 1889 o presidencialismo não entregou o que prometeu.
  2. Reforma do Estado – são 5570 municipios, 40% vivendo às custas do FPM.
  3. Reforma Administrativa – Máximo de 07 Ministérios Meio e 13  Ministérios Fim

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