BRASIL 2027/04 — O GRANDE TESOURAÇO – LADO DA RECEITA – “REFORMA” DA REFORMA TRIBUTÁRIA.

MANDE PARA O SEU DEPUTADO OU SENADOR

O Brasil precisa de impostos menores, não de novos remendos!

No mundo, os impostos incidem basicamente sobre três grandes bases –  patrimônio, renda e consumo. No Brasil, resolveu-se reformar a tributação sobre o consumo, criando dois tributos, CBS e IBS, cuja alíquota conjunta poderá aproximar-se de 28%. Em diversos países, o IVA é significativamente menor, em média de 7 a 10%.

É uma reforma que já nasce exigindo outra reforma!

Defendo uma alternativa mais ousada – um Imposto sobre Movimentações Financeiras (IMF), combinado com um IVA máximo de 10%.

O Brasil possui um dos sistemas bancários mais digitalizados do mundo. O Pix, as transferências eletrônicas e a integração financeira oferecem condições extraordinárias para arrecadar tributos automaticamente, com menor burocracia e maior controle.

Minha proposta é estudar um IMF de 1% sobre débitos e 1% sobre créditos, (PODEMOS CHAMAR DE IMPOSTO DIGITAL) substituindo impostos existentes, nunca acrescentando uma nova carga tributária. A antiga CPMF demonstrou a eficiência arrecadatória desse instrumento. Combinado com um IVA de 10%, o sistema poderia simplificar profundamente a tributação nacional.

Estudos independentes, mostrariam como distribuir de forma eficiente os recursos para  financiar União, Estados e Municípios, evitando a tributação excessiva de operações financeiras repetidas.

Mas existe uma condição indispensável – a reforma tributária deve caminhar junto com o grande tesouraço nas contas públicas conforme demonstrei em textos anteriores.

Não podemos continuar sustentando estruturas administrativas gigantescas, desperdícios, privilégios e despesas desnecessárias mediante impostos cada vez maiores.

O Brasil não precisa apenas mudar a maneira de cobrar impostos. Precisa mudar a maneira de gastar o dinheiro do contribuinte.

ADM. DILVO VICENTE TIRLONI PRESIDENTE

INFORMAÇÕES RELEVANTES

  1. A FORÇA DO IMF E SUA BAIXA REPERCUSSÃO NO PIB

No último ano de vigência da CPMF (2007), o valor recolhido com o tributo foi de R$ 37,2 bilhões. Na mesma época, o Produto Interno Bruto (PIB ) fechou o ano em R$ 2.597 trilhões. A taxa da CPMF era de 0,38% só no débito.

PROJEÇÃO: 0,38% = 37,2 BILHÕES; 1,00% = 97,89 BILHÕES

1% + 1% ÉPOCA = 195,78 BILHÕES; Valor para o PIB atual –  195,78/2,597X12 tri = 904,64 bilhões que representa 7,5% do PIB.  

  • A divisão estimada da arrecadação de cada imposto substituída em 2025 consolida-se da seguinte forma:
Tributo SubstituídoNíveis de GovernoValor Arrecicado em 2025Novo Tributo Substituto
ICMSEstadual~ R$ 805 bilhõesIBS (Imposto sobre Bens e Serviços)
PIS e CofinsFederal~ R$ 581,95 bilhõesCBS (Contribuição sobre Bens e Serviços)
ISSMunicipal~ R$ 109 bilhõesIBS (Imposto sobre Bens e Serviços)
IPI (extra vinculado)Federal~ R$ 86,6 bilhõesCBS + Imposto Seletivo (IS)
VALOR TOTALBrasil~R$ 1.582 trilhãoIVA Dual (IBS + CBS)
  • Agora basta encontrar o valor do IVA que aplicado sobre o PIB, represente algo como (1.582 – 904,64) = 677,36 bilhões ou seja, 5,64% do PIB ou seja um taxa entre 6 a 10% sobre o consumo.  
  • Finalmente, pode-se fazer projeções entre IMF e IVA para encontrar as taxas ideais. Lembrando que por reduzir drasticamente a tributação, a Receita será bem maior.

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