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5. PLANEJAMENTO – A CIDADE DO FUTURO

DA SÉRIE – QUE CIDADE VOCE ESPERA PARA O FUTURO

O Planejamento é tão importante que o Prefeito eleito deveria ser o Presidente do IPUF- Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Florianópolis. Nada substitui o Planejamento em cidades com o perfil de Floripa vocacionadas para “Metrópole”.

Planejamento Urbano está relacionado ao estudo do crescimento e o funcionamento da cidade e o objetivo é sempre melhorar a qualidade de vida de sua população, notadamente no que diz respeito ao zoneamento e ocupação dos espaços.

Em 1933 reunidos na Grécia os maiores urbanistas do mundo, tinham como tema a “cidade funcional” baseados principalmente na visão francesa liderada por Le Corbusier.

As conclusões finais recomendavam que a cidade devia ser concebida com separação entre áreas residenciais, lazer e trabalho o que fazia sentido diante do processo de industrialização e o porvir das necessidades das novas cidades em formação. A Carta recomendou privilegiar as áreas verdes com baixa densidade construtiva limitando a altura dos edifícios.

A história de nosso planejamento urbano também passa por estas influências. Em 1951 sob a liderança de Paulo Fontes então prefeito municipal, contratou o Escritório do arquiteto Edvaldo Pereira Paiva cujos estudos contemplavam áreas residências, comerciais, industriais, culturais e até um porto. Posteriormente, o arquiteto Luiz Felipe Gama d’Eça teve ativa participação no primeiro Plano Diretor da Capital, aprovado em 1976. 

A expressão mais eloquente da Carta de Atenas foi o Plano Diretor de 1997 sob a gestão de Ângela Amim cujas normas foram exaustivamente aprofundadas no atual Plano Diretor. O PD é extremamente detalhista, mas hostil aos empreendedores e não resolve a ocupação racional dos espaços.

A evolução social e tecnológica, a própria dinâmica da sociedade colocou em cheque as recomendações da Carta de Atenas, hoje muitos de seus ensinamentos estão superados especialmente, segregação funcional. Um exemplo disso é a Avenida madre Benvenuta, uma Área Residencial Exclusiva que não resistiu à força do comércio e serviços. Por esta ótica, Jurerê Internacional jamais poderia ser recepcionada sem o pequeno comércio.

Atualmente a lógica da cidade se organiza em torno de múltiplos eixos integrados entre si, a cidade fragmentada – trabalho, lazer, escola, pequenos negócios. Isto dá “vida” cria relacionamentos. O trabalho remoto, os processos digitais, mudaram a forma de movimentação urbana. As áreas residenciais exclusivas estão superadas, são elitistas.

A cidade precisa abrigar nos próximos 20 anos mais 200 mil pessoas, 50 mil novas residências, cujas espaços serão os 12 distritos. O Plano Diretor deveria recepcionar em qualquer distrito do município edificações com 10 pavimentos, acima deste limite cobrar um “solo criado” para contribuir com o fim dos espaços favelados.

Já não somos mais independentes, necessitamos pensar localmente, mas agir de forma metropolitana. Com o advento da lei complementar nº 636, de 9 de setembro de 2014 que Instituiu a Região Metropolitana da Grande Florianópolis (RMF) e a Superintendência de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Grande Florianópolis (SUDERF) urge que nossas autoridades recepcionem o Planejamento Metropolitano. A Lei 13.089/2015, criou o Estatuto das Metrópoles. Essa lei estabelece as condicionantes e as responsabilidades de administração e financiamento das regiões metropolitanas no Brasil. Recentemente, em 25/06/2020 Floripa passou à condição de metrópole segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – Regiões de Influência das Cidades – REGIC.

A cidade já não nos pertence, integramos um grande centro de conurbação exigindo de nossas autoridades descortino e responsabilidades sob pena de ampliar o caos urbano e transformar a vida das pessoas num inferno.

A solução passa por um novo modelo de IPUF, remodelado, qualificado, equipado com as inovações e as melhores tecnologias disponíveis.

ADM. DILVO VICENTE TIRLONI

PRESIDENTE DO MDV

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