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VERTICALIDADES (PLANO DIRETOR)

• Administração Pública Municipal
• 27 de julho de 2021

A Verticalidade sem limite de altura é uma tendência mundial. Em 2017 havia 1168 prédios no mundo com altura superior a 200 metros. No Brasil temos prédios com altura superior a 160 metros em Goiânia, João Pessoa, São Paulo, Rio de Janeiro, Nova Lima e Balneário Camboriú. CAMBORIU já construiu as torres gêmeas com 282 metros e em andamentos outros empreendimentos com até 500 metros de altura.  Florianópolis tem que ligar o motor e partir para o futuro liberando a verticalidade sem limite de altura.

Prédios mais altos, respeitando área livre de solo, afastamentos frontais e laterais, proporcional à sua altura, apreço ao meio ambiente, remete a capital à cidade futurística, além de ofertar moradia para as pessoas próximo de suas atividades profissionais. A verticalidade ao contrário do que muitos imaginam traz benefícios ao meio ambiente favorecendo a infiltração de agua da chuva posto ocupar menos espaço do que a horizontalidade. O arquiteto argentino de fama mundial, Rubens Pecci, disse na abertura dos trabalhos em 2006 que a atmosfera não é poluente.

Hora de se repensar a altura máxima de prédios nos distritos, notadamente, aqueles com maior densidade demográfica, Canasvieiras, Cachoeira do Bom Jesus, Campeche, Ingleses do Rio Vermelho e Ribeirão da Ilha, respeitando, notadamente, os seus centros culturais e históricos. Nestes distritos a população já alcança 30.000 habitantes. Não dá para esperar que a ocupação do solo seja plena para corrigir um erro do “passado”.  

Quem vai ao Distrito de Ingleses pela Rodovia Leonel Pereira, alcançando o topo do morro, observa toda a região de Ingleses. É um imenso “Guarda Chuva Descolorido” já não há mais espaços, tudo está sendo ocupado por “puxadinhos” mal construídos, muitos irregulares. Avista-se um pouco mais adiante, na fronteira com as Dunas, a Favela do Siri, uma afrontosa chaga social, culpa exclusiva das autoridades locais. Há farta legislação e recursos para acabar com este “gueto” criado e mantido por políticos oportunistas e grileiros urbanos.

Vale também observar que a verticalidade ao longo das SC400/406 é uma decisão legislativa que se impõe, quer para recepcionar as atividades comerciais como, igualmente, o incremento habitacional e, sobretudo, dar racionalidade aos serviços públicos, como agua e saneamento.

Nossa maior avenida a SC401 em vez de contar com edifícios modernos, com 12, 15, 20 andares, recepciona um conjunto de obras acanhadas, desajeitadas, mais parecem “malocas construtivas”. Perdem os proprietários dos terrenos que acabam vendendo por uma ninharia (o valor do terreno é proporcional ao que nele se pode construir), os empreendedores que poderiam erguer obras modernas e funcionais, os futuros ocupantes, e, sobretudo o Prefeitura. Em vez de contar com um IPTU volumoso acaba ficando com uma ninharia do que seria possível arrecadar. É uma afrontosa decisão que afeta a população pobre – menos creche e apoio aos idosos.

Vamos a um exemplo: um terreno de 2000m2 na SC401, com LIMITES DE OCUPAÇÃO de 2 andares poderá valer em torno de 2 milhões. Caso o limite pulasse para 12 ou 15 andares, valeria 10, 12 milhões. Todos ganhariam, principalmente, o IPTU da PMF.

Em 2024 a cidade poderá se reencontrar com a racionalidade. Está prevista uma revisão do PD. Minha sugestão é que se faça uma “Revisão Revolucionária” que se tenha um PD que remeta ao Zoneamento, uso e ocupação, somente. Todos os demais itens que constam e que julgados necessários continuar, que sejam remetidos à lei ordinária. É o caso, das Zeis, IPUF, Conselho da Cidade, IPTU progressivo entre outros.

ADM. DILVO VICENTE TIRLONI – PRESIDENTE DO MDV