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DEMOCRACIA NO BRASIL

• Política
• 16 de agosto de 2021

Para compreender “Democracia” no Brasil é preciso visitar a linha do tempo para entender o quanto estamos distantes dos pilares democráticos que se reveste o liberalismo.

Há duas grandes doutrinas vigentes no mundo – o liberalismo de um lado, liderados pelos USA e o socialismo de outro liderado pela China. Qualquer outra “doutrina” obrigatoriamente, vai estar num ou noutro campo. Mas nem sempre foi assim.

Antes da consolidação destas duas escolas, predominava o Regime Monárquico ou Imperial, onde quem determinava os comportamentos políticos era o rei ou imperador. Como não existiam os “Estados Nacionais” como os conhecemos hoje, predominava a vontade real, a força bruta dos exércitos, que a todo instante, avançavam sobre espaços ocupados por etnias formadoras do “espirito de nação” como veio a ser conhecido mais tarde. Os Estados Nacionais são criações recentes, do século XVIII em diante. Alguns ainda não foram totalmente consolidados como acontece na África.

O primeiro grande rompimento da monarquia ocidental se deu em 04/07/1776 com a declaração de independência das 13 colônias americanas do Reino da Grã-Bretanha. Os americanos mostraram aos europeus que haviam outras formas de governar. Era a senha para novos e extraordinários acontecimentos na Europa.

Em 14/07/1789, o povo derrubou a Bastilha espécie de castelo-prisão onde o rei encarcerava seus opositores, inserindo novos protocolos de governança o monarca já não era mais soberano. Vale ressaltar, ironicamente, que o embaixador americano, nos primeiros meses da Revolução Francesa, transitava pelos salões de Versalhes retribuindo a ajuda prestada anteriormente, pela França, para que se libertassem da tirania inglesa.

Nenhuma revolução se estabelece sem que haja um quadro de postulados, diretrizes, que a referende. Neste caso, John Locke, um iluminista, criou o verbete LIBERALISMO do latim liber, que significa liberdade, para recepcionar os novos princípios.  Os postulados se fundavam em 05 diretrizes – a) defesa da vida, já que o rei podia, até então, dispor dela, como o fizera com seus desafetos, em várias oportunidades; b) defesa dos direitos individuais e coletivos, inexistentes diante da tirania real, dependia da vontade do monarca; c) defesa do livre mercado, diante de um modelo confiscatório (Mercantilismo|) exercido pela Coroa que chegava a 80% da produção rural; d) defesa da propriedade privada, posto tudo ser do Rei, o uso das propriedades era uma concessão e finalmente, e) a Democracia, com novo modelo de Estado e Gestão. O lema era – liberdade, igualdade, fraternidade. Foi a partir da Revolução Francesa que o mundo passou a adotar novas formas de Governo, especialmente, a eleição de seus representantes.

A Inglaterra foi rápida em se adaptar aos novos tempos. Por lá instituíram o famoso modelo de que o “Rei reina, mas não Governa”, atribuindo ao monarca certas funções que hoje são conhecidas como de Estado e ao Parlamento o direito de indicar o “primeiro ministro”, quem de fato governa. Outros países na medida que se consolidavam, mas, sem o desejo de acabar com a monarquia, adotaram o mesmo modelo.

Não foi o mesmo que aconteceu com a França, vários países da Europa, América Central e Latina, entre outros, em tempos em que o modelo de produção avançava rapidamente, do rural, para o urbano industrial, trazendo no seu bojo, inúmeros problemas de ordem social.

Em 1848 Karl Max/Engels, fizeram publicar o “Manifesto Comunista” propondo uma grande união dos trabalhadores contra o campo liberal que “escravizava o trabalhador”. Vale ressaltar que nesta época a revolução industrial estava em ebulição, não havia regras para o trabalho, era um novo mundo que se iniciava. Diante de jornadas de 12, 14 horas em ambientes hostis, a doutrina socialista foi logo incorporada pela Academia, pelos intelectuais independentes, pelos Sindicatos que começaram a aparecer, sob argumentos indefensáveis, de que era preciso defender o “mais fraco”, o operário.

Entre 1848 e 1917, passaram-se 70 anos, finalmente, através de Vladimir Lênin, a Rússia, foi o primeiro laboratório para as teorias marxistas, uma sociedade sem a presença da “teoria dos preços”, economia planejada e centralizada, com o fim das propriedades privadas, passou do rei para o Estado, com partido único, com um ditador no poder.  Trocou-se o rei ditador, pelo “rei do proletariado”. O regime durou 73 anos, até 1989, (queda do muro de Berlim) o suficiente para criar mais de 100 milhões de vítimas, onde a doutrina pretendeu se estabelecer.  

Vale dizer que – Nazismo, Fascismo e Socialismo, são seivas doutrinárias da mesma árvore, todos desejosos de amparar os trabalhadores, obter o seu apoio e implantar um Governo do proletariado. Nazismo e Fascismo foram dizimados em 1945, logo após a segunda guerra, mas o socialismo continuou, fruto das consequências da negociação do butim negociado entre americanos e ingleses.

Estado Unidos, Europa, Países Asiáticos, são absolutamente refratários as teorias marxistas, partidos socialistas são repudiados, rejeitados, são párias da sociedade. Os países que formavam a antiga URSS não só rejeitam a teoria, os partidos comunistas foram proscritos. Os pais e avós sabem o quanto sofreram sem as liberdades, não querem voltar ao passado.

Partidos como o Democrata e Republicanos, USA, ambos, são liberais até a medula, o que muda são os tratamentos dispensados aos usos e costumes, aos valores de uma sociedade como família, sexo, etnias, entre outros, jamais sobre “cláusulas pétreas” como Democracia, liberdade, propriedade, direitos individuais.

No Brasil convivemos com o perigo do Partido Único, com a ditadura do proletariado. São 12 partidos socialistas, se dizem defensores dos valores democráticos, todavia, deixam claro em seus estatutos que desejam uma “sociedade socialista”. Olhando para nossos vizinhos encontramos a Venezuela abraçada às exóticas políticas marxistas. Um país com as maiores reservas de petróleo do mundo, ficou pobre a partir de Hugo Chaves quando começaram a abolir o mercado e as propriedades privadas. Hoje sua população foge para o Brasil. Recentemente, a Argentina vem abraçando o socialismo, o Peru acaba de eleger um socialista ao poder, México tem um Governo socialista, Nicarágua é governada por um antigo membro sandinista, defensor da doutrina marxista.

Quando falamos de Democracia no País é preciso examinar a questão pelo buraco da história e ver que o Brasil, ao contrário de Democracias consolidadas, convive com 12 partidos desejosos de sua rejeição. Os discursos inflamados proferidos em defesa da Democracia, dos direitos constitucionais, não convencem. Sempre estão contra as privatizações, contra a liberdade de contratações trabalhistas, contra o mercado, contra os países liberais.

Os socialistas se instalaram no País em 1922, acabaram sofrendo a influência soviética, houve várias tentativas de se implantar o socialismo no Brasil (Coluna Prestes de 1935) mas em 1946 foram proscritos. Mesmo assim operavam na clandestinidade e graças à resistência do Movimento Cívico Militar de 1964, por muito pouco, deixaram de ser bem-sucedidos.

Com o processo de anistia de 1979, voltaram a operar à luz do dia, com todos os direitos assegurados inclusive, o de atentar contra a própria democracia. Diante de projetos picaretas para assaltar recursos públicos, todos são “democráticos”, liberais e socialistas.

Foi o que fizeram com o Fundo Partidário que entrega anualmente, 1 bilhão de reais e agora, o Fundo de Campanha com a escorchante soma de 6 bilhões. Entre os dois fundos, os socialistas abocanham nada menos do quase 2 bilhões de reais. Prestes em seu túmulo deve estar exultante, nunca imaginaria que os “capitalistas de araque” fossem financiar as causas marxistas. É como se Cuba criasse um fundo para desestabilizar o socialismo local, financiar grupos para implantar o capitalismo na Ilha.

A partir de 1981, o PT teve seu registro oficializado perante o TSE e passou a solapar os pilares do liberalismo (ou do neoliberalismo/Margareth Thatcher) enxergando no modelo capitalista as mazelas das dificuldades sociais. Depois vieram os demais grupos, hoje como dissemos são 12, todos direta ou indiretamente, sob orientação do PC chinês. Os chineses, espertos, sabem que sem a cooptação política terão dificuldades de adentrar em certos segmentos no Brasil. Nasce destes interesses o financiamento velado aos partidos que são satélites do PC chinês.

A China, igualmente inovou a teoria marxista – percebeu os erros da antiga URSS –  inserindo a partir de 1978 através de Deng Xiaoping, uma grande Reforma Econômica, recepcionando em áreas especiais o modelo de produção capitalista. Esta abertura em menos de 40 anos levou a China a ser a segunda potência do planeta e lhe deu um verniz que engana, que frauda, o seu campo político, que mente sobre suas liberdades. Inegável o seu crescimento econômico, virou o paraíso do capitalismo, justamente, porque por lá não há direitos, voltamos ao tempo de Karl Marx.

Na China, sob a bandeira de um Partido Único, grupelhos bem estruturados comandam a política interna e externa, por lá direitos individuais inexistem, a maioria das terras continuam em mãos do Governo, e os opositores são sumariamente, desaparecidos ou presos em campos de concentração.

Falar em Democracia no Brasil é puxar por todo este novelo descrito. Já não se prega mais a força das armas, a violência, para a tomada de poder. Hoje “come-se o mingau pelas beiradas” e quando menos se espera, surge diante de nós, sorrateira, dissimulada, a “doutrina socialista” com seus adjetivos de sempre – democrática, defensora dos direitos, das liberdades, defesa da função social da terra, das moradias, justiça social, e outros predicados menos votados. É tudo lorota, uma parolice que não se sustenta na prática, serve apenas para ludibriar a boa-fé de alguns intelectuais deslumbrados e a população pobre do País.

O chamado radicalismo político que se estabeleceu no Brasil é sobre estas duas doutrinas, Bolsonaro que representa os postulados liberais e Lula que representa o socialismo. Bolsonaro abraçou os valores cristãos, de família, pátria, liberdades, entre outras, resgatou o conceito de patriotismo, a bandeira verde amarela voltou a tremular nas casas e automóveis. É possível que este novo mundo patriótico se mantenha em 2022, mas todos os cuidados devem ser adotados.

ADM. DILVO VICENTE TIRLONI – PRESIDENTE DO MDV