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A VOLTA DA MONARQUIA

• Administração Pública Federal
• Política
• 11 de julho de 2024

Tenho formação acadêmica em HISTÓRIA, e este diploma me conferiu bons conhecimentos sobre entender a formação política do Brasil, principalmente, a partir de 1808 com a chegada da Família Real, fugindo das tropas napoleônicas sob o comando do General Junot. A caravana real portuguesa chegou no Brasil em 22/01/1808 e, posteriormente, seguiu ao Rio de Janeiro onde fixou a sede do Império do Brasil. (Lembro bem da data por ser meu aniversário)

14 anos depois, (1822) e já sob comando de D.Pedro I, foi declarada a Independência do Brasil. Em 1824, foi construída a primeira Constituição do Brasil que vigiu, pasmem, até 1889, quando os militares tomaram o poder. O golpe foi um erro histórico, não havia razões políticas que o justificassem. Os militares atenderam apenas um modismo – o “Movimento Internacional surgido com a Revolução Francesa” espelhando-se na França e USA.

A Constituição de 1824 perdurou por 65 anos, era enxuta, dispunha de apenas 179 artigos que tratavam sobre a organização política do Brasil, cujo modelo era o Parlamentarismo. Não obstante as várias revoltas sociais o “Parlamentarismo Monarquico” deu conta do recado.

Os poderes eram 04 – Legislativo, Executivo, Judiciário e o Poder Moderador, exercido pelo Imperador. Era um modelo já adaptado aos ventos revolucionários franceses de 1789. Vale ressaltar que Montesquieu considerado o pai da chamada separação dos poderes estatais, sistematizados em três tipos: executivo, legislativo e judiciário independentes e harmônicos entre si – previa, justamente, o Parlamentarismo Monarquíco (Ele era um nobre), modelo que havia copiado dos Ingleses nas inúmeras viagens que empreendeu à Inglaterra. Este considerava que o “rei reina mas não governa” quem governa é o parlamento. O rei é a representação do Estado, nunca erra. Em um mundo de ditadura real era uma extraordinária novidade.

A monarquia parlamentarista é o melhor sistema que existe. O rei não tem partido, a transferência se dá por descendência, o parlamento fixa as verbas de representação, as funções de Estado e as verbas salariais, e inexiste a concorrência política. O Monarca é o Estado, nunca erra.

Os deputados são eleitos e dentre eles resulta a figura do primeiro ministro para gerenciar o executivo. Caso não se saia bem, a oposição e mesmo a situação, pedem a sua renúncia do Gabinete. Outro será criado e recepcionado pelo rei ou imperador.

Vale observar que a monarquia parlamentarista poderia ser adotada no Brasil, temos tradição com o modelo, existe a familia real, que é representado pela Sua Alteza Imperial e Real o Senhor Dom Bertrand de Orleans e Bragança, Chefe da Casa Imperial do Brasil.

Neste momento em que o Brasil esta absolutamente dividido, em que a Constituição virou uma colcha de retalhos, onde os grupos políticos não se entendem, a Monarquia Parlamentarista poderá ser a solução.

ADM. DILVO VICENTE TIRLONI PRESIDENTE