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ALESC E TJSC MAIS CAROS DO MUNDO

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• 18 de maio de 2023

LEGISLATIVO, TRIBUNAL DE CONTAS, TJSC, MP – estas Entidades são as mais caras do mundo. O TJSC deveria consumir 0,3 a 0,5% do PIB, gasta 3 vezes mais. O mesmo acontece com a ALESC.

Jorginho Mello (JM) herdou orçamento da gestão anterior, com seus defeitos e acertos. Orçamento para os menos aficionados é o conjunto de Receitas, Despesas e Investimento, que um ente público se obriga a cumprir num espaço de 12 meses entre janeiro e dezembro. Vale ressaltar que as peças orçamentárias são um primor de técnica contábil e o de SC não é diferente. Aleixo Delagnello, emérito professor da ESAG, especialista na matéria nos dizia que o “diabo mora nos detalhes orçamentários” cujas filigranas, só é possível para os iniciados na matéria.

O orçamento estadual 2023 recepciona os 03 poderes – Executivo, Legislativo e o Judiciário, distribuídos da seguinte forma:

Como todos sabem a ALESC opera com 40 deputados e o TC esta vinculado a este poder com nada menos do que R$397.594.460,00 uma exorbitância de deixar sultanatos envergonhados. Subtraindo estes 397 milhões, restam à ALESC, R$903.211.839,00. Tomando-se que estes valores são para atender os 40 deputados, resulta outra disparidade, cada um deles custa à sociedade R$22.580.296,00 por ano, ou R$1.881.692,00 (US$368.959,00) mensais. Seguramente, contamos com o legislativo mais caro do mundo. Você pode pesquisar no Google qual o custo dos parlamentares mundo afora.

Não fique irritado, temos mais novidades, escondidas nos números.

O TJSC, conta com 94 desembargadores, de per si, um número expressivo, e, em tese, o orçamento do Tribunal é para atender as necessidades destes profissionais e mais 111 comarcas espalhadas pelo Estado. Segundo consta serão gastos em 2023, entre transferências do Tesouro e aportes provenientes de receitas próprias, R$3.452.943.865,00. Cada Comarca custa em média R$31.107.602,00 por ano, ou seja R$2.592.300,00 (US$508.294,00) mensais. Vale lembrar que a média anual de gastos com o Poder Judiciário, NO MUNDO,  gira em torno de 0,3% a 0,5% do PIB. SC Catarina tem um PIB de aproximadamente, 350 bilhões o que resultaria um gasto máximo de 350 X 0,5=1,75 bilhão. Portanto, pode-se afirmar, categoricamente, SC, gasta mais do que o dobro das melhores previsões mundiais. Ressalte-se que o mesmo acontece em nível federal.

Não há Justiça sem MP, vale a pena examinar o que acontece nesta Entidade. Segundo consta são 428 membros entre Procuradores e Promotores de Justiça. Num cálculo rápido cada promotor custa ao Estado R$2.921.498,00 anuais ou R$243.458,00, (US$47.736,00) mensais. Sob qualquer prisma que se analise, explodem custos excessivos, decorrentes das estruturas de pessoal, locações ou compras de prédios luxuosos, incompatíveis com o nível da riqueza do País.

Outra fonte de gastos que vem tomando vulto financeiro está na Defensoria Pública. Deveria ser uma organização supletiva ao MP, mas, assumiu “identidade própria” e segue no rastro do próprio MP. Do ponto de vista da gestão pública, trata-se de uma obscenidade, uma anomalia administrativa, entretanto por ser constitucional, pouco se pode fazer. Em 2023 vai “torrar” R$138.945.139,00 com 115 membros efetivos, custos de R$1.208.218,00 anuais ou R$100.684,00 mensais, US$19.741,00. Antes SC adotava a Advocacia Dativa mas fruto de pressões, a Defensoria Pública foi recepcionada. De se imaginar quantos processos poderiam ser examinados com uma verba anual deste porte contratando advogados particulares. Presumo que um dia esta irracionalidade tenha um fim.

ADM. DILVO VICENTE TIRLONI PRESIDENTE