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BRASIL 01 — UMA NOVA AGENDA NACIONAL –  PRESIDENCIALISMO OU PARLAMENTARISMO. ENTRE D. PEDRO II E LULA, O GOVERNO NÃO ENTREGOU O QUE PROMETEU.

MONARQUIA PARLAMENTARISTA AOS MOLDES DA INGLATERRA É O MELHOR PARA O BRASIL. TEMOS ORIGEM MONÁRQUICA, EXPERIÊNCIA, HISTÓRIA. POUCAS NAÇÕES PODEM CONTAR COM ESTA PERSPECTIVA.

A REPUBLICA DEU CERTO?

Este blog, a partir de Brasil 01, pretende PUBLICAR artigos sobre a conjuntura nacional cujas ideias possam ser captadas pelos candidatos para futuros projetos políticos. Não quero olhar o País apenas pelo retrovisor da crítica. Quero olhar, principalmente, pela janela das possibilidades.

A pergunta que orientará esta série (18/8 a 01/10 – terças e quintas) é simples e incômoda – que Brasil poderíamos ter construído com instituições mais estáveis, governo mais eficiente, menos corrupção, menos improvisação e verdadeiro compromisso com as próximas gerações? (Vejam o que a China fez a partir de 1970)

Na sexta-feira, 15 de novembro de 1889, o Brasil acordou Império e terminou o dia República. Não houve consulta popular. Uma articulação de militares e republicanos derrubou a Monarquia e afastou D. Pedro II, encerrando quase meio século de seu reinado.

D. Pedro II governou de 1840 a 1889. Seu período foi marcado pela preservação da unidade territorial, estabilidade institucional relativamente longa, quase 50 anos, valorização da ciência, educação e cultura e crescente inserção internacional do Brasil. Culto, disciplinado e pessoalmente austero, representava uma concepção de Estado que ultrapassava governos e interesses circunstanciais.

A República chegou prometendo modernidade, cidadania e progresso. Mas é inevitável perguntar, 136 anos depois – cumpriu a promessa?

Desde 1889, tivemos revoluções, golpes de Estado, ditaduras, populismos, crises institucionais, hiperinflação, corrupção, impeachments e sucessivas decepções políticas. Presidentes chegam e partem; partidos surgem, desaparecem ou mudam de nome; crises se repetem. Talvez, portanto, nosso problema não esteja apenas em quem governa, mas também na maneira como organizamos o poder.

Rui Barbosa, (1914) tornou-se símbolo desse desencanto com sua célebre advertência sobre chegar-se a “rir-se da honra e ter vergonha de ser honesto”. Mais de um século depois, a frase continua perturbadoramente atual.

Em 21 de abril de 1993, os brasileiros foram chamados às urnas e escolheram República e Presidencialismo. A decisão merece respeito. Mas democracia não significa proibir novas discussões. Significa justamente permitir que as instituições sejam permanentemente avaliadas.

Por isso proponho uma pergunta – o presidencialismo brasileiro continua sendo o melhor sistema para o século XXI?

Monarquias constitucionais parlamentaristas funcionam hoje em democracias consolidadas como Reino Unido, Suécia, Noruega, Dinamarca, Países Baixos, Bélgica, Espanha e Japão. Nelas, Estado e Governo são funções distintas – o chefe de Estado representa a continuidade institucional; o governo nasce da maioria parlamentar e responde politicamente por sua administração.

Talvez esteja na hora de o Brasil examinar novamente, sem preconceitos e democraticamente, República, Presidencialismo, Parlamentarismo e Monarquia Constitucional.

Afinal, depois de 136 anos de República, a pergunta continua legítima – podemos organizar melhor o Brasil?

ADM. DILVO VICENTE TIRLONI — PRESIDENTE

INFORMAÇÕES RELEVANTES

1. O exílio da Família Imperial
Após a Proclamação da República, D. Pedro II e sua família receberam ordem para deixar o Brasil. A Família Imperial embarcou para a Europa imediatamente. A imperatriz Teresa Cristina morreu no Porto, em Portugal, em 28 de dezembro de 1889. D. Pedro II morreu em Paris, em 5 de dezembro de 1891.

2. A continuidade da Família Imperial
A descendência da Família Imperial permanece no Brasil. Dom Bertrand de Orleans e Bragança, descendente da princesa Isabel, é reconhecido por uma corrente monarquista como chefe da Casa Imperial do Brasil e mantém atuação pública ligada à preservação da memória e da tradição monárquicas.

3. Monarquia não significa governo absoluto
Nas monarquias constitucionais contemporâneas, o monarca não governa como soberano absoluto. Em sistemas parlamentaristas, o governo é exercido pelo primeiro-ministro e pelo gabinete, politicamente responsáveis perante o Parlamento.

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