BRASIL 2027/01 — O GRANDE TESOURAÇO – CORTAR DESPERDÍCIOS PARA CRESCER

O novo governo encontrará problema que não poderá resolver com discursos, o tamanho e o custo do Estado

Durante décadas, o poder público ampliou suas estruturas, criou órgãos, multiplicou cargos, concedeu privilégios e assumiu despesas permanentes sem demonstrar os resultados correspondentes.

Chegou a hora do tesouraço!

Defendo um programa nacional de reorganização das contas públicas, dividido em três etapas – cortes imediatos, reformas de médio prazo e transformações estruturais de longo prazo.

  1. Nos primeiros cem dias, o governo deverá revisar cargos comissionados, contratos administrativos, locações, frotas oficiais, viagens, publicidade institucional, consultorias e estruturas duplicadas. Cada ministério, autarquia, fundação e empresa estatal deverá justificar suas despesas.
  • No médio prazo, será necessário enfrentar benefícios fiscais, subsídios, despesas obrigatórias e privilégios corporativos.
  • No longo prazo, o desafio será reformar a organização federativa, simplificar os tributos e transformar profundamente a administração pública. REFORMA DO ESTADO.

Toda economia efetivamente realizada deverá ter destino transparente – reduzir o endividamento, aliviar a carga tributária e ampliar os investimentos em infraestrutura, educação, saúde e segurança.

O Brasil não pode continuar sustentando um Estado caro para entregar serviços insuficientes.

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ADM. DILVO VICENTE TIRLONI PRESIDENTE

INFORMAÇÕES RELEVANTES

PODER EXECUTIVO: A estrutura federal reúne cerca de 38 ministérios, além de secretarias e departamentos. Proponho reduzi-los para 18 ministérios, eliminando superposições, cargos desnecessários, contratos excessivos e despesas administrativas. Cada órgão deverá comprovar seus custos e resultados.

PODER LEGISLATIVO – Em torno de 594 parlamentares federais gravita uma estrutura estimada em 28 mil pessoas, incluindo assessores e serviços auxiliares E TERCEIRIZADOS. Somente a Câmara possui aproximadamente 15 mil servidores e comissionados. É indispensável revisar gabinetes, privilégios, despesas e produtividade.

PODER JUDICIÁRIO – Seus 4 ramos — Federal, Trabalhista, Eleitoral e Militar — reúnem centenas de magistrados, milhares de servidores, além de contar com estruturas próprias independentes, somando-se Ministério Público Federal especifico. Defendo auditorias independentes, revisão de benefícios, simplificação administrativa e avaliação de custos e produtividade.

AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS – INSS, INCRA, IBAMA, FUNAI, ICM BIO, universidades e fundações federais exemplificam uma extensa estrutura administrativa. É necessário identificar atividades duplicadas, custos operacionais e funções que possam ser compartilhadas, reorganizadas ou descentralizadas, preservando os serviços essenciais.

PROGRAMA NACIONAL DE CONCESSÕES E DESESTATIZAÇÃO – Proponho um programa abrangendo rodovias, ferrovias, portos, aeroportos, saneamento, energia e outros serviços. Nas concessões, o Estado mantém a titularidade, a regulação e a fiscalização dos serviços públicos, delegando sua operação à iniciativa privada por prazo determinado e mediante contratos com metas. O governo federal possui cerca de 122 empresas estatais e subsidiárias, potencialmente sujeitas à avaliação.

PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO PÚBLICO – A União possui, segundo levantamento de referência, aproximadamente 761 mil imóveis, avaliados em R$ 1,72 trilhão, dos quais cerca de 10 mil estão desocupados. Defendo inventários, auditorias e venda ou concessão dos imóveis ociosos, reduzindo despesas de manutenção.

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