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COMPLEXO NA BEIRA MAR NORTE DESAFIOS

PARQUE URBANO E MARINA BEIRA MAR

Serão 440.000 m² entre terra e mar a serem desenvolvidos na Beira Mar Norte, próximo ao atual Trapiche. Segundo notícias recentes, a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) autorizou a construção deste ambicioso projeto. A área planejada incluirá um parque urbano público, destinado à convivência com espaços para eventos, estacionamento de veículos, quiosques, áreas de lazer e espaços dedicados a práticas esportivas aquáticas. Além disso, o projeto prevê a integração de diferentes modais de transporte, com uma marina que oferecerá vagas molhadas para uso público e infraestrutura destinada a futuras operações de transporte náutico.

Como é comum em grandes projetos urbanos, a sua aprovaçao preliminar foi um processo complexo considerado “heroico” pelos seus idealizadores. O empreendedor enfrentou numerosos desafios, similarmente a um montanhista que prepara sua escalada com cuidadoso planejamento, vestimenta adequada, preparação física e mental, além de equipamentos específicos. De maneira análoga, o escritório de arquitetura precisou de planejamento detalhado, foco na criação e, especialmente, criatividade para superar os obstáculos burocráticos que foram surgindo.

A “escalada da montanha burocrática” inicio-se com uma consulta na Prefeitura Municipal de Florianópolis (PMF) para verificar a conformidade do projeto com o Plano Diretor, descrito aqui como um instrumento limitador do desenvolvimento local. Após essa fase, o projeto necessitou obter licenças ambientais, desafio ampliado pelo fato de Floripa ser uma ilha, envolvendo não apenas a Fundação Municipal do Meio Ambiente (FLORAM) mas também o Instituto do Meio Ambiente (IMA). Superada essa etapa, o SPU, responsável pelo patrimônio da União, mostrou-se favorável ao projeto, mas isso não indica que os problemas acabaram. Restam ainda os “ecoxiitas” da UFSC que a qualquer momento poderão alegar perturbação ambiental a algum baiacu perdido nas proximidades e neste caso solicitar apoio do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) ou mesmo a ICMbio.

Outro risco ponderável uma vez aprovado por esses órgãos e pela prefeitura, são os desafios legais, como ações movidas pelo Ministério Público Estadual (MPE) ou Federal (MPF), a exemplo de eventos que já resultaram em suspensões e embargos de outros grandes projetos na cidade, como a ponte sobre a Lagoa. Após superar todas essas etapas  e sopesar os custos substanciais com advogados, alterações de projeto e adaptações, poderá ter que assinar um Termo de Ajuste de Conduta que impõe obrigações futuras.

Apesar de todos esses desafios, há quem afirme, ironicamente, que os empreendedores são bem recebidos na cidade, indicando um ambiente positivo de geração de negócios, onde os órgãos públicos são parceiros do desenvolvimento. Acredite se quiser.

ADM. DILVO VICENTE TIRLONI PRESIDENTE

Dados do Projeto: Espaço kid, espaço pet, pista de skate, quadras poliesportivas, beach tenis, espaço para eventos, lojas, gastronomia, bares cafterias, marina com 300 vagas privativas, 30 vagas públicas para PM, PF, PC, Bombeiros, Capitania dos Portos, 580 vagas de garagm subterrâneas. Concessão de 30 anos.

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