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CRISE AMBIENTAL E SOLUÇÕES NA MICRORREGIÃO DE FLORIANÓPOLIS

• Administração Pública Estadual
• Administração Pública Municipal
• Infraestrutura Saneamento Básico
• 31 de maio de 2024

_{MICRORREGIÃO: 09 MUNICIPIOS, ANTONIO CARLOS, BIGUAÇÚ, FLORIANÓPOLIS, GOVERNADOR CELSO RAMOS, PALHOÇA, PAULO LOPES, SANTO AMARO, SÃO JOSÉ, SÃO PEDRO DE ALCÂNTARA.}

A Microrregião de Florianópolis enfrenta significativos desafios ambientais com impactos profundos na qualidade de vida e saúde pública, decorrentes da contaminação de lagoas, rios, córregos e mangues. Esta degradação é evidenciada pelo aumento de doenças infantis e pela prevalência de diversas doenças em adultos.

A expansão urbana e a falta de investimentos agravam o cenário, comprometendo a eficácia de projetos de saneamento existentes como a Estação de Tratamento de Esgotos de Potecas em São José. Este problema é recorrente em várias partes da região, incluindo a capital e cidades como Palhoça, Biguaçu e Santo Amaro.

Organizações como o Instituto Trata Brasil e o Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina destacam a precariedade do esgotamento sanitário na região, com Florianópolis ocupando a 60ª posição entre as maiores cidades brasileiras em termos de saneamento, um contraste marcante em relação a cidades como Santos, a primeira colocada. A qualidade das águas balneárias reflete essa contaminação, com relatórios indicando níveis alarmantes de poluição nas praias.

A resposta a essa crise ambiental requer uma mudança estratégica na gestão dos recursos e projetos. O Estatuto da Metrópole recomenda uma gestão Inter federativa, facilitando o planejamento e financiamento integrados.

A experiência da Região Metropolitana de Maceió serve como um modelo exemplar, onde o BNDES coordenou a concessão dos serviços de saneamento em três blocos, resultando em investimentos substanciais e um processo de leilão altamente competitivo. O sucesso do Bloco A em Maceió, que gerou um ágio impressionante e engajou compromissos de longo prazo para melhorias na distribuição de água e tratamento de esgoto, ilustra o potencial de modelos baseados em parcerias e financiamentos bem-estruturados.

A consultoria de Gestão Pública sugere às Entidades da Sociedade Civil, notadamente, as organizações empresariais, reunirem-se, examinar a questão do saneamento regional e propor um Planejamento Regional dentro do que prevê o Código da Metrópole. Há instrumentos gerenciais e financeiros que podem contribuir na solução deste imenso problema.

ADM. DILVO VICENTE TIRLONI PRESIDENTE

CONCESSÃO DA GRANDE MACEIÓ

O BNDES, foi o Banco que construiu toda a modelagem financeira e operacional. Compareceram ao leilão 07 participantes e a vencedora foi a BRK Ambiental Participações S.A com oferta de R$ 2,009 bilhões, o que representou um ágio de 13.180% em relação ao valor mínimo estipulado. A BRK Ambiental terá como compromisso promover a distribuição de água e a coleta de esgoto para 1,5 milhão de habitantes em 13 cidades da grande Maceió, com previsão de investimentos em infraestrutura da ordem de R$ 2,6 bilhões durante os 35 anos de contrato, 2 bi nos primeiros 06 anos.