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CULTURA SEM DIREÇÃO UM ECOSSISTEMA QUE NÃO CONVERSA

BOI DE MAMÃO HERANÇA AÇORIANA

A cultura é o coração de uma cidade — mas em Florianópolis, esse coração pulsa descompassado. Embora o discurso institucional afirme que a cultura é motor de desenvolvimento social e econômico, a prática demonstra um cenário fragmentado, pouca sinergia entre os entes públicos e ausência de metas estruturadas e avaliáveis. O ecossistema cultural da capital, formado pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, pela Fundação Franklin Cascaes e pela Fundação Catarinense de Cultura (FCC), teoricamente existe para preservar e promover a alma cultural da cidade. Na prática, age mais como repartições isoladas do que como um sistema integrado.

A Fundação Franklin Cascaes, entidade com CNPJ próprio e autonomia administrativa, é responsável pela execução de políticas culturais. Seu presidente tem em mãos atribuições importantes, firmar convênios, coordenar editais, ordenar despesas. Mas o que falta — e salta aos olhos — é a transparência do acompanhamento dos impactos e, sobretudo, um verdadeiro diálogo com os setores educacionais e formadores de opinião. A cultura continua apartada da educação formal e da formação cidadã contínua. É a avaliação que se pode fazer à distância.

Editais como os previstos na Lei 14.399/22 são bem-vindos, mas sozinhos não sustentam uma política cultural transformadora. Apoiar festivais e manifestações tradicionais é necessário, mas insuficiente quando falta planejamento a médio e longo prazo. Há recursos, mas há também desperdício quando não há metas conjuntas entre os “CEOs” da cultura. A sensação é de que se investe muito e se colhe pouco — e que se repete muito e se inova menos. Segundo a LOA de 2025, o município vai gastar R$28.079.629,00, mais de 2 milhões por mês. Onde esta a Programação, o calendário anual, semestral, mensal destas atividades? Artes visuais, cinema, dança, literatura, música, teatro, ações culturais nas escolas. Inexistem. O Portal da Entidade já revela o estágio atrasado da Entidade. Conta com um design “velho” e desanimador, não se encontra a “gestão do patrimônio material e imaterial da cidade, o Livro de Tombos, entre outros elementos importantes. Presumo que a taxa de rejeição dos utilizadores é enorme.

Florianópolis precisa mais que ações pontuais, necessita de um projeto cultural de cidade. Cultura não é vitrine de governo nem adorno político. É estrutura vital do desenvolvimento humano e social. Se ela é, de fato, o coração da cidade, é hora de fazer check-up. E o diagnóstico, ao que tudo indica, exige mais do que discursos prontos — exige gestão, articulação e coragem para mudar. O que não falta são leis sobre o segmento.

ADM. DILVO VICENTE TIRLONI PRESIDENTE

INFORMAÇÕES RELEVANTES

  1. Espaços Culturais na cidade –  Teatro Ademir Rosa (TAR), Teatro Álvaro de Carvalho (TAC), Museu de Arte de Santa Catarina (MASC), Escolinha de Artes de Santa Catarina, Oficinas de Artes, Biblioteca de Arte e Cultura, Biblioteca Pública, Galeria do Artesanato, Casa da Literatura, Casa de Campo, Casa dos Açores, Casa Jose Boiteux, CIC, MIS, Museu da História, Museu do mar, entre outros.Principal
  • Legislação

📘 LEGISLAÇÃO FEDERAL

▶ Constituição Federal Art. 215 e 216

▶ Lei nº 8.313/91 (Lei Rouanet)

▶ Lei nº 14.399/22 (Lei Aldir Blanc)

▶ Decreto nº 3.551/2000 – Registro do Patrimônio Cultural Imaterial

📙 LEGISLAÇÃO ESTADUAL – SANTA CATARINA

▶ Constituição do Estado de SC (1989) – Art. 173

▶ Lei nº 13.336/05 – Institui o Sistema Estadual de Incentivo à Cultura (SEITEC).

📗 LEGISLAÇÃO MUNICIPAL – FLORIANÓPOLIS

▶ Lei nº 8.478/2010 –  Fundo Municipal de Cultura (FUNCULTURAL)

▶ Lei nº 7385/2007 – Política de incentivo à cultura popular

▶ Decretos e Editais Municipais (Ver Fundação Municipal)

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