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DA PESCA AO PRIMEIRO MILHÃO

• Administração Pública Municipal
• 14 de julho de 2022

A conversa corria solta entre goles de cerveja misturados com um “trago” de cana, presentes na roda, personagens do Jornalista Sardá, Lelo e Venâncio, quando lembraram que está em andamento o Plano Diretor.

Lelo e Venâncio, de famílias tradicionais, moram na Região de Canasvieiras/Cachoeira, sempre praticaram a pesca, moram em terrenos herdados dos avós, um na Rodovia Leonel Pereira, outro na Avenida Luiz Boiteux Piazza. São terrenos grandes, e o hábito das famílias, é reparti-los em unidades menores, para doação aos filhos e netos. O modelo se aplica à todos os cantos da Ilha, criando um “projeto urbanístico próprio”, mas inadequado, consagrando a pobreza, além de não cumprir com as exigências do Plano Diretor. Tornam-se presas fáceis na mão de “grileiros urbanos”.

 – Ô Venâncio tú tá sabendo do Plano Diretor? Indaga um dos presentes filiado a um partido socialista, ao velho pescador.

 – Tô sim, ouvi falá que tão preparando a estrada para as construtoras tomá as nossas terras.

– Lelo tú também vai ser expulso, parece que os homi da Prefeitura, não estão pra brincadeira, provocou o socialista, após sorver mais um trago de cana.

Um cavalheiro ao lado que ouvia a conversa, mandou colocar mais cervejas e entabulou uma conversa com o grupo.

Ouvi a preocupação de vocês sobre o Plano Diretor, mas queria dar a minha opinião, se não se incomodarem.

– Claro que sim, e Lelo logo perguntou, o senhor entende de PD?

– Sim tenho conhecimento e gostaria de lhes dizer que se o PD for feito para impedir que as pessoas enriqueçam, que gere mais emprego e oportunidades, então o PD não serve. PD é para enricar as pessoas, as famílias, notadamente, os proprietários das terras disponíveis para construir. Não é para impedir o crescimento econômico, submeter a cidade aos caprichos de “lobies” hospedados dentro de Universidades, Ufeco&Cia. e partidos políticos cujos membros, todos empregados com gordos salários, já se arranjaram, economicamente.

– Quero lhes dizer que em primeiro lugar temos que proteger o que for possível.

Tirou do bolso um mapa da Ilha e mostrou visualmente o que é proteção.

-Vou avermelhar o que não se pode ocupar segundo o Código Florestal (art,4º) a começar pelas margens ciliares dos rios, lagoas, mangues, dunas, avermelhou também as UC (Unidades de Conservação, 08 municipais, 04 federais, 2 estaduais), o entorno das Fortalezas, o entorno de todos os bens tombados, os limites que circundam as praias e mostrou para o grupo. Apareceram, inclusive, as áreas já invadidas.

Venâncio olhou e espantado perguntou, onde se pode construir? Parece que tudo ficou vermelho. O cavalheiro, então, pintou de azul onde se poderia construir, em torno de 30% e alertou, o homem também precisa morar, ter escolas, UPAS, Delegacias, Sapiens Parque e o Comércio em Geral.

Por sorte os terrenos de Lelo e Venâncio estavam nos espaços azuis. O cavalheiro explicou então como se gera riqueza na cidade. Hoje seu Venâncio e Seu Lelo, seus terrenos, talvez pelo tamanho relatado, valham 1 milhão, mas se for permitida a verticalidade, em torno de 12 andares, o mesmo imóvel, poderá valer 10, 15 milhões, tudo vai depender o que nele se poderá construir. Mas o enriquecimento se espalha, o prédio vai movimentar muitos profissionais, arquitetos, engenheiros, pessoal direto entre outros. Pronto, vamos precisar de cortinas, eletrodomésticos, Internet, sofás, camas, vamos precisar de faxineiros, vigias e empregados diversos. A riqueza também chega à Prefeitura através do ISS e do IPTU. Este imposto paga em média 2% por ano o que significa que em 50 anos a PMF embolsa todo o edifício e o ciclo se renova. Quem pode ser contra isso provocou o cavalheiro? Contra esta distribuição da riqueza?

Os olhos brilhavam, Lelo e Venâncio estavam em dúvida. Então o cavalheiro lhes disse, não se preocupem o que interessa é saber que seus terrenos, com a verticalidade valem milhões, passam a ser “reserva de valor” espécie de Caderneta de Poupança, vender só quando for necessário. Concluiu dizendo que limitar o PD a pequenos “puxadinhos” é ser contra os proprietários do interior, ser contra os pais de famílias que desejam trabalhar, os pescadores, e, claro, contra a educação, a saúde e a segurança.

– Vamos falar de Futebol, alguém lembrou a goleada sofrida pelo Avaí e a vitória expressiva do Figueirense, pediram mais cervejas, Venâncio e Lelo, adiantaram, estas vão por nossa conta, depois de saber que estamos sentados em um pote de ouro, e ninguém sabia.

ADM. DILVO VICENTE TIRLONI – PRESIDENTE

O MLDV defende a seguinte proposta para ocupação dos 30% possíveis

Em resumo a Regra Geral é:

1. 06 andares em qualquer distrito da Ilha.
2. 100% (12 andares) de acréscimos em qualquer distrito insular com 15% de compensações sociais da área acrescida com base no CUB no dia do pagamento
3. 200% (18 andares) no Distrito Central com 15% de compensações sociais da área acrescida com base no CUB no dia do pagamento.
4. 200% (18 andares) ao longo das SCs, nos espaços liberados com 15% de compensações sociais da área acrescida com base no CUB no dia do pagamento.
5. Liberar a verticalidade no Continente com 15% de compensações sociais da área acrescida com base no CUB no dia do pagamento ou pelo menos. Toda a parte do Distrito Continental deveria recepcionar 12 pavimentos podendo tal limite ser estendido a 150% (30) desde que 15% da área acrescida seja destinada ao FMHIS.
6. Demais obras comerciais pagariam 7,5% de toda a área, com base no CUB cujos recursos seriam destinados ao FMHIS.