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DEZ PILARES PARA REFORMAR O BRASIL – ESTADO EFICIENTE, FEDERAÇÃO FORTE E DESENVOLVIMENTO

O Brasil não precisa apenas de novos governantes. Precisa de um Estado melhor organizado, mais simples, mais eficiente e capaz de transformar economia administrativa em desenvolvimento.

A proposta parte de dez eixos articulados. O primeiro é a reforma do regime político, com debate sobre a adoção do parlamentarismo. O segundo é a reorganização do próprio Estado, reduzindo estruturas, (5570 municípios) sobreposições e funções que poderiam estar mais próximas dos Estados e Municípios.

A reforma administrativa completa esse movimento, alcançando Executivo, Legislativo e Judiciário, com profissionalização, metas, tecnologia e avaliação de resultados. No campo federativo, a proposta é ainda mais objetiva, uma nova repartição das receitas públicas, destinando 50% aos Municípios, 25% aos Estados e 25% à União.

Também são essenciais a simplificação tributária e a modernização das relações de trabalho, com maior segurança jurídica, liberdade contratual e valorização do salário-hora.

Na educação, a prioridade deve estar na alfabetização, Português, Matemática e ensino profissionalizante. Na segurança, integração entre forças, inteligência e tecnologia. Na saúde, gestão profissional, prevenção, telemedicina e avaliação permanente de resultados.

Nada disso terá pleno efeito sem infraestrutura. O Brasil precisa de um planejamento de longo prazo para energia, mineração, terras raras, comunicações, saneamento, habitação, defesa civil e transportes.

Por fim, a livre iniciativa, a inovação e a tecnologia devem assumir papel central no desenvolvimento nacional.

Há ainda um princípio decisivo – toda economia permanente obtida com a reforma do Estado deveria ser destinada a um Fundo Soberano de Desenvolvimento, administrado junto ao BNDES. Esse fundo serviria para financiar projetos de infraestrutura, concessões e Parcerias Público-Privadas.

Assim, cada real economizado na máquina pública deixaria de ser apenas corte de despesa e passaria a representar capacidade adicional de investimento no futuro do Brasil.

ADM. DILVO VICENTE TIRLONI PRESIDENTE

INFORMAÇÕES RELEVANTES

  1. Municípios
    O Brasil tem cerca de 5.570 municípios. Muitos dependem fortemente do FPM, enquanto parte relevante dos recursos é consumida pela própria estrutura político-administrativa.
  2. Judiciário
    O Poder Judiciário brasileiro tem custo muito elevado e mantém ampla estrutura de pessoal, benefícios e vantagens funcionais. É o judiciário mais caro do mundo e um dos menos eficientes.
  3. Legislativo
    Câmara e Senado reúnem milhares de servidores, assessores, comissionados e terceirizados, com elevado custo administrativo. Estima-se entre servidores e terceirizados 28.000 funcionários.
  4. Executivo
    A União mantém ampla estrutura de ministérios, secretarias, autarquias, fundações, cargos em comissão e funções de confiança. O próprio sistema oficial do Governo registra atualmente 42 órgãos na Administração Direta, 125 autarquias e 43 fundações públicas.

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