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ESCRAVIDÃO CELETISTA ESCALA 6X1 E AUMENTO DOS PREÇOS

• MDV Aposentado
• 21 de novembro de 2024

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), assinada por Getúlio Vargas em 1º de maio de 1943, marcou um divisor de águas na história do direito trabalhista brasileiro. Inspirada no modelo autoritário da Carta Del Lavoro, de orientação fascista, a CLT consolidou um conjunto de normas trabalhistas que, embora tenha proporcionado avanços para a classe trabalhadora, também impôs custos pesados ​​sobre os empregadores e criou um sistema rígido, que, ao longo dos anos, levou a uma crescente informalidade no mercado de trabalho. A influência do fascismo (hoje socialismo) na criação da CLT se dá pela busca de um controle total sobre a relação de trabalho, com forte centralização do poder estatal e uma regulação que visa controlar as forças dos empresários e trabalhadores.

No entanto, a implementação da CLT não veio sem consequências. Desde a sua criação, a classe trabalhadora e empreendedores, passaram a se tornar refém de um sistema que, ao criar direitos em abundância, também onerou consideravelmente os custos operacionais das empresas. Esses custos foram repassados ​​aos preços ao mesmo tempo em que aumentava a informalidade no mercado de trabalho. Trabalhadores sem “carteira assinada” tornaram-se cada vez mais comuns, um fenômeno que continua a crescer até os dias de hoje. A CLT, ao tentar proteger os direitos dos trabalhadores, acaba gerando um efeito perverso, criando uma economia subterrânea que, embora invisível, é uma parte significativa do mercado de trabalho brasileiro.

É nesse cenário de contradições que surge a proposta de emenda à Constituição (PEC) que visa acabar com a escala 6×1, sem apresentar estudos e os argumentos técnicos, onerando ainda mais o combalido sistema econômico (Veja tabela – 126,66%). Embora a proposta tenha ganhado apoio de alguns setores, a realidade é que a verdadeira mudança necessária no Brasil não está em discutir a jornada de 44 horas, mas sim recepcionar um novo modelo trabalhista como um todo. A CLT precisa ser substituída por um sistema mais flexível, como a pejotização, que permitiria que os contratos de trabalho fossem regidos por termos mais flexíveis e ajustados às necessidades dos trabalhadores e dos Empreendedores.

A pejotização não significa a eliminação de direitos, mas a adaptação do contrato de trabalho a uma realidade mais flexível e condizente com as transformações do mercado de trabalho moderno. Com uma jornada de trabalho 08 horas diárias (+2 HE), negociação de férias, inclusão de seguro desemprego, saúde e Contribuição Patronal,  seria possível criar um sistema mais eficiente e justo para todos os envolvidos.

Enquanto o Brasil continua preso a um modelo ultrapassado e burocrático, países como os Estados Unidos, China e Europa prosperam com custos trabalhistas mais baixos e mercados mais flexíveis. A diferença entre o custo de um trabalhador no Brasil e em outros países, como os Estados Unidos ou a China, é abissal. A contratação de um empregado por R$ 3.000,00, acaba custando à Empresa cerca de R$ 3.800,00 adicionais e nos USA aproximadamente, 15% ou seja R$450,00.

Portanto, é urgente que o Brasil revise seu sistema trabalhista e substitua a CLT por um modelo que respeite os direitos dos trabalhadores, mas também permita a competitividade das empresas no cenário global. Caso contrário, o país continuará caminhando para o abismo econômico, cada vez mais distante dos países que dominam o mercado global.

ADM. DILVO VICENTE TIRLONI PRESIDENTE

1. CUSTO DE UM TRABALHADOR NO BRASIL

2. CONTRATAÇÃO NOVO TRABALHADOR PÓS ESCALA 6X1 – R$3.800,00

3. CUSTOS TOTAIS: 6.800,00 X 2 = 13.600,00 (100%)

Conclusão: O custo hora por trabalhador dispara e cai, vertiginosamente, a produtividade.  Muitas empresas não vão suportar estes novos custos e fecharão seus negócios, especialmente, os pequenos empreendedores. Nas grandes empresas o custo será repassado aos consumidores, com os preços sendo onerados em pelo menos 33%.