Blog

GOVERNOS LIBERAIS – SAÍDA DE MATTAR

• Administração Pública Federal
• Política
• 20 de agosto de 2020

Em matéria de conceitos estamos mais para a ignorância do que para a academia. Com a saída do brilhante empresário Salim Mattar o “DNA” liberal do governo foi posto em dúvida. Gustavo Loyola, ex-presidente do BC, disse que o “Governo não é verdadeiramente, liberal”. Há outros mais fazendo os mesmos questionamentos.

É preciso desmistificar esta questão sob pena de atribuir ao Governo eventuais “sacrifícios” de que não é receptor.

O que seria mesmo um Governo Liberal? Para responder a esta questão o leitor precisa antes conceituar o que é “liberalismo”, tudo tem um começo e um desenrolar histórico. O conceito nasceu antes mesmo da Revolução Francesa, mas foi por causa dela, que se cunhou a expressão, o conceito.

Precedendo a Revolução Francesa, vamos encontrar o Iluminismo (verbo iluminar, luz) movimento consagrado junto da emergente classe média dos séculos XVII e XVIII cujo pensamento vinha em oposição às monarquias absolutistas vigentes, especialmente, França, Inglaterra e Holanda, baseado na liberdade política e econômica.

Foram muitos os filósofos que abraçaram a causa, Voltaire, Montesquieu, Diderot, e entre eles o pai do liberalismo, o inglês, John Locke. Para o pai do liberalismo, este se edifica sobre 5 colunas – a vida, os direitos individuais e coletivos, a propriedade privada, o livre mercado e a democracia.

Vale observar que esta é a doutrina que todo o bom liberal tem que abraçar. E estes pilares não vem graciosamente, observe que o contrário disso, é monarquia absoluta ou se quiserem, ditadura. Naqueles tempos o rei mandava e o povo obedecia. Os iluministas contestaram estes vilipêndios e pregaram um novo modelo de Gestão Pública, a DEMOCRACIA   num governo republicano. Estava criada a República de Montesquieu – 3 poderes independentes e harmônicos entre si.

Parece claro que o Governo Bolsonaro professa com fé o direito à vida, as liberdades de imprensa, de pensamento, religião, de ir e vir, tem se mostrado eficiente em atender as necessidades coletivas (saúde, educação, segurança vide auxílios emergenciais); defende como ninguém o direito à defesa da propriedade, do mercado livre, portanto, um Governo liberal.

As interpretações começam a desandar quando se mede o Governo pela régua da gestão. Segundo a doutrina liberal quando os capitais privados são insuficientes para um determinado investimento (Itaipu por exemplo) nada impede que o Governo realize o empreendimento, não há constrangimentos políticos nisso. Em PPPs ou isoladamente, a doutrina comporta a presença do Estado. Há por óbvio, limites nesta “intromissão”, cujo enunciado diz o seguinte “todos os serviços que a iniciativa puder fazer, ela o fará melhor e mais barato”. Como tudo isso não é categórico pode-se vislumbrar a régua no seu todo e dizer que há liberais mais à direita, que aceitam mais Estado e liberais mais à esquerda, que aceitam menos Estado. (Este conceito de direita e esquerda só faz sentido dentro do liberalismo)

Salim Mattar é um “liberal de raiz” quer um Estado menor, ficou escandalizado com o número impressionante de mais de 600 empresas penduradas no Tesouro Nacional. Queria velocidade na desestatização, não conseguiu, é uma ação que depende de 15 órgãos do governo, inclusive do Congresso. Esta a razão de dizer que o Governo não tem o DNA liberal. Como se vê o Governo é liberal, quem não interpreta corretamente o exercício do conceito são esferas fora do Governo e contra isso, só com muita argumentação e tática de guerrilha acadêmica.

ADM. DILVO VICENTE TIRLONI

PRESIDENTE DO MDV