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MINGAU REQUENTADO E OS FALSOS ESPECIALISTAS

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• 7 de dezembro de 2021

“A fruta que você gosta eu como até o caroço” informam os versos de Ruy Kley/Paes Leme. Traduzindo para a política, a fruta com sabor de crescimento, desenvolvimento, renda, oportunidades e sobretudo, emprego, tem nome e sobrenome “liberalismo econômico”, doutrina segundo a qual cabe ao Estado algumas funções básicas como educação, saúde, segurança e infraestrutura e à iniciativa privada as demais atividades econômicas, dentro de um ambiente controlado por leis “saudáveis” e liberdade para empreender.

Em 06/12/2021, Armínio Fraga indagado pelo Estadão sobre o futuro do Brasil, teria dito que o “modelo social-liberal ainda me parece o melhor caminho” e que “aceitaria ser ministro da Fazenda em um novo governo desde que encontre possibilidade concreta de colocar em prática suas ideias”. Mas como sempre acontece com nossos “especialistas fora do governo”, quando instado a dizer como resolver problemas do crescimento da economia, buscou evasivas, não soube dizer o que fazer. No Brasil se usa muito o método da “tentativa e erro” que é mais ou menos como trocar o pneu do carro em andamento. 

Vamos contribuir com nossos “especialistas” de ontem e os de hoje, na solução do País, “sem medo de ser feliz”. Muitos querem buscar em teses acadêmicas a solução, mas, o Brasil, visto sob o prisma de uma grande corporação, vai resolver seus problemas a partir de pelo menos 07 pontos:

1. Receitas públicas 01 – É preciso que o País adote, uma Lei Geral de Investimentos, que obrigue os Gestores Públicos, nos três estamentos do poder, a aplicar um mínimo de 25% das Receitas Correntes Líquidas, em Despesas de Capital, para concluir ou iniciar novos investimentos. Com esta medida o legislador contribui para melhorar ainda mais a LC101/2000 – lei da Responsabilidade Fiscal.
2. Receitas Públicas 02 – No Plano Federal, fixar uma proporção da Dívida Pública/PIB, máxima de 50% em até 5 anos. Para atingir este objetivo, e por prazo determinado, será criado o IMF – imposto sobre movimentações financeiras, da ordem de 0,5% no débito e no crédito, cuja estimativa seriam de 400 bilhões ano. Atualmente, o Estoque da DPF é da ordem de 5,5 trilhões e o PIB é de 7,5 trilhões.
3. Receitas Públicas 03 – Lei Geral da Desestatização, obrigando todos os entes federados, União, Estados e Municípios a adotar Plano de Desestatização de suas empresas públicas de direito privado ou economia mista, portos, aeroportos, terminais ferroviários, terminais rodoviários e no limite, oferecer concessões dos sistemas de transportes, notadamente, estradas federais e estaduais.
4. Construir uma grande Reforma Trabalhista, livre das amarras sindicais, do “cabresto curto” de leis antigas, informando claramente, todos os direitos inerentes a um contrato geral, com anexos para atividades especificas. Atualmente, a empresa só sabe o que contratou no momento da demissão.
5. Construir uma grande Reforma Educacional, priorizando o ensino Básico (09 anos) e o ensino Técnico (04 anos). O artigo 206 da CF será revisto, o ensino superior será pago, mas o Estado disponibilizará bolsas de Ensino a todo Estudante pobre que obtiver aprovação nos vestibulares. Os recursos “economizados” serão canalizados para o ensino Básico e Técnico. As Unidades de Ensino Federal serão transferidas para os Estados, as Universidades Federais, Estaduais e Municipais, operarão em PPP, e o MEC será transformado em Agência Reguladora.
6. Construir um grande Plano Nacional de Investimentos – nos setores básicos da Infraestrutura – Minas/Energia, Comunicações, Habitação, Saneamento, Transportes (ar, terra, fluvial e mar) abrindo um forte programa de financiamentos à iniciativa privada nacional, via SISTEMA BNDES/CEF/BB e SISTEMA PRIVADO DE BANCOS. Convidar os Investidores Internacionais mostrando as oportunidades.
7. Construir uma Reforma Administrativa em que Estados e Municípios poderão ter no máximo 12 Secretarias dentro destas áreas – Administração Pública (Receitas/Despesas/RH) Educação, Saúde, Segurança Pública, Desenvolvimento Social, Desenvolvimento Econômico e Infraestrutura). No Plano Federal Executivo efetuar fusões de órgãos congêneres, eliminar outros. No Judiciário, estabelecer como limite de gastos 0,5% do PIB como regra geral. Como regra especifica promover a unificação dos 03 ramos em que se transformou a estrutura federal – Justiça Comum, Justiça Eleitoral e Justiça Trabalhista. Fixar para todos os estamentos federais, uma nova Estrutura de cargos e salários compatível com o mercado, congelando se for o caso, as velhas estruturas que ultrapassem em 20% as novas tabelas. No Legislativo, cortar 1/3 dos Deputados Federais e Senadores e limitar em 20 assessores os nomeados de gabinete.

Com estes 7 pontos polêmicos, alguns explosivos, podemos oferecer as reais condições para o Brasil fazer a travessia de País injusto e subdesenvolvido para um novo patamar de crescimento econômico, mais justo e sobretudo, empregador de mão de obra. O tempo de tampar o sol com a peneira, passou, o povo quer soluções, não remendos.

ADM. DILVO VICENTE TIRLONI – PRESIDENTE