A comunicação representa, como a energia, um fator fundamental do moderno desenvolvimento.
Administrações inteligentes devem contar com uma boa “política de Comunicações”, compreendendo telefonia móvel, fixa, TV a cabo, TV Aberta, Radiodifusão, entre outras. Há um contínuo crescimento de conscientização no que se convencionou chamar de “smart cities” ou cidades inteligentes cujos conceitos vão além das comunicações, mas, sem ela os projetos ficam capengas.
No Brasil as comunicações estão subordinadas ao Ministério da Comunicação, e da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) cabendo, especificamente às comunicações, as Políticas nacionais de telecomunicações, radiodifusão e serviços postais. O Ministério das Comunicações contou em 2026 com um orçamento de mais de 2.348.140.093 (2,3 bilhões) e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação com 15.195.512.393 (15,1 bilhões) que destina parte dos recursos ao segmento.
A comunicação representa, como a energia, um fator fundamental do moderno desenvolvimento.
PLANEJAMENTO MUNICIPAL E ESTADUAL
LEI FEDERAL 9472/ 1997 – Dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995.
Programas de suprimento de comunicações – internet, TV e Celular.