COMUNICAÇÃO

A comunicação representa, como a energia, um fator fundamental do moderno desenvolvimento.

Administrações inteligentes devem contar com uma boa “política de Comunicações”, compreendendo telefonia móvel, fixa, TV a cabo, TV Aberta, Radiodifusão, entre outras. Há um contínuo crescimento de conscientização no que se convencionou chamar de “smart cities” ou cidades inteligentes cujos conceitos vão além das comunicações, mas, sem ela os projetos ficam capengas.

No Brasil as comunicações estão subordinadas ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) cabendo, especificamente às comunicações, as Políticas nacionais de telecomunicações, radiodifusão e serviços postais. O Ministério contou em 2019 com um orçamento de mais de 15,3 bilhões.

A comunicação representa, como a energia, um fator fundamental do moderno desenvolvimento.

PLANEJAMENTO MUNICIPAL E ESTADUAL

LEI FEDERAL 9472/ 1997 – Dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995.

Programas de suprimento de comunicações – internet, TV e Celular.