Nada é mais revolucionário do que a Educação. É ela que salva as classes sociais desprotegidas, pobres, que moram no andar de baixo. Felizmente nossa sociedade convive bem com a migração social, basta que a pessoa tenha boa formação escolar, imediatamente, será reconhecida como “vencedora” e as portas se abrem em qualquer escala da pirâmide social. Não é etnia ou a cor da pele que discrimina, é a falta de educação.
Mas se é tão importante, o que se passa em nosso País, com nosso “sistema escolar”? Porque nossas escolas, especialmente, de periferias, via de regra são malcuidadas, pichadas, banheiros que não funcionam, pátios arruinados, sujos, falta merenda, transporte escolar e professores mal pagos?
Quase tudo no Brasil no que tange aos recursos públicos, historicamente, foram capturados pelas classes dominantes do poder e na Educação não foi (é) diferente. O item IV do art. 206 da CF mostra como “depenar o ganso sem dor” neste caso as pessoas pobres. O dispositivo constitucional manda oferecer ensino gratuito, do primário ao superior a todos aqueles que frequentarem estabelecimentos de ensino oficial. Dada a senha, nenhum filho de classes abastadas paga ensino universitário, justamente, por terem frequentado os melhores colégios privados o que lhes permitiu excelentes notas no ENEM. Com isso garantem o seu futuro e perpetuam a discriminação.
Para abrir vagas aos “desprotegidos” o Governo resolveu promover um “rebaixamento social” em vez de corrigir o problema na base, melhorando o ensino básico, preferiu as odiosas cotas raciais diminuindo ainda mais a autoestima dos beneficiários. Deve doer na alma desses universitários saber que são universitários não por méritos pessoais e sim por um truque do Governo.
Há mais injustiças pela frente. Segundo o Censo da Educação Superior 2023, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o Brasil registrou um total de 9.977.217 estudantes matriculados em cursos de graduação e sequenciais de formação específica. Desse total, 79,3% (7.907.652) estavam em instituições privadas, enquanto 20,7% (2.069.130) estavam em instituições públicas. Estes 2 milhões estudam, estacionam, comem e até dormem de graça, os outros 7,9 milhões se obrigam a estudar em faculdades privadas mediante “financiamento público” o FIES. Não é surreal? Dá-se, então, injustiças como filhos de Empregadores estudarem, gratuitamente, enquanto o filho da sua empregada doméstica, paga o seu curso.
Os equívocos não param aí. Os recursos alocados ao MEC são mal aplicados cuja distribuição é a seguinte: Ensino superior 33%, Ensino Básico 16%, FUNDEB 27% e Diversos 24%. Há como se vê um desajuste enorme dos recursos.
HÁ OUTRA NECESSIDADE RELEVANTE – urge que o Plano Nacional de Educação, priorize o Ensino Profissionalizante na Escola Básica. Em razão da rápida evolução do mercado de trabalho, o jovem adolescente precisa enfrentar o mercado de trabalho com um mínimo de conhecimento e experiência prática.
Em conclusão o Brasil precisa de uma revolução na Educação Brasileira, uma PEC que revogue o item IV do artigo 206 e em seu lugar seja adicionado – IV – gratuidade do ensino básico em estabelecimentos públicos oficiais; V – permitir que o Estado e Município contratem todas as vagas disponíveis nos colégios privados e através de bolsas de ensino, contemplem todos os alunos cujo indicadores seja num quadro de mérito. VI – Nos estabelecimentos oficiais públicos superiores o ensino será pago. Para os alunos carentes e que por merecimento alcançaram vaga no vestibular será disponibilizada bolsa de ensino onerosa.
Informações relevantes:
Do ponto de vista orçamentário a União aplicará pelo menos 18% das Receitas Líquidas em Educação enquanto Estados e Municípios, 25% compreendendo inclusive as receitas de transferência.
Quadro da População Universitária – Fonte: INEP 2020
| UNIDADES | Branca | Preta | Parda | Amarela | Indígena | Outros | Total |
| Federal | 517.425 | 133.975 | 453.826 | 17.546 | 9.685 | 121.623 | 1.254.080 |
| Estadual | 265.286 | 66.062 | 163.575 | 17.898 | 3.263 | 107.645 | 623.729 |
| Municipal | 43.301 | 3.362 | 15.253 | 888 | 298 | 15.441 | 78.543 |
| Privadas | 2.857.832 | 413.903 | 2.015.451 | 106.579 | 34.021 | 1.296.216 | 6.724.002 |
| Total | 3.683.844 | 617.302 | 2.648.105 | 142.911 | 47.267 | 1.540.925 | 8.680.354 |
| Etnia | 42,45% | 7,11% | 30,50% | 1,64% | 0,55% | 17,75% | 100,00 |
No que couber os programas de Educação cumprirão o determinado na LDE – Lei Diretrizes da Educação, LEI FEDERAL 9394/1996
Ensino Infantil
Ensino Fundamental
Ensino Médio Geral
Ensino Médio Profissionalizante
Ensino de Jovens e Adultos
Ensino Universitário
Educação Especial
Ensino à Distância