O Poder Legislativo Brasileiro é caro, balofo, improdutivo. A bicameralidade não tem se mostrada eficiente. É preciso discutir o Modelo. No Plano Federal o Congresso Federal é composto por 81 Senadores, 3 por Estados e 513 Deputados Federais, estes eleitos segundo uma regra que leva em conta a população. Assim temos Estados como São Paulo com 70 Deputados e SC, com 40. Igualmente, é preciso debater estes números gigantescos de parlamentares.
A ALESC com seus 40 deputados é um monumento ao desperdício de recursos públicos. Não há freios sociais, gastam libertinamente, com imóveis, veiculação de publicidade, e, sobretudo, com as infames contratações de “assessores”.
Contamos com 5.570 municípios que também tem seus “edis”, seus parlamentares. Há municípios que gastam integralmente o FPM para pagar a Câmara de Vereadores um abuso contra a população pobre do Brasil. Este modelo de “Câmara de Vereadores” precisa ser debatido, e salvo grandes cidades, eliminar as remunerações, o Cargo poderia ser ocupado por pessoas que se contentassem com a “função relevante”.
Vamos exemplificar com Floripa – A Câmara é constituída de 23 vereadores, com orçamento de R$95.030.000, portanto, cada vereador custa em salários diretos, funcionários e despesas administrativas, nada menos do que R$4.131.739,00 por ano (2023), ou R$344.311,00 por mês. O Congresso Nacional e o Tribunal de Contas que é um órgão atrelado, gasta por ano a bagatela de R$16.230.917.913,00 uma fortuna financeira que afronta os contribuintes.
Órgão | ORÇAMENTO 2023 |
513 – Câmara dos Deputados | 7.776.794.548 |
81 – Senado Federal | 5.704.106.296 |
Tribunal de Contas União | 2.750.015.046 |
Total | 16.230.917.913 |
Custo por brasileiro (210 milhões) anual | 7.776,02 |
40 – ALESC deputados | 903.211.839 |
Tribunal de Contas | 397.594.460 |
Total | 1.300.806.299 |
Custo por Catarinense 7,3 milhões | 123,72 |
23 – Câmara de Vereadores Florianópolis | 95.030.000 |
Custo de cada um dos 23 vereadores . (Custo para os 510 mil moradores -186,33) | 4.131.739,00 |