O Sistema de Transporte de uma cidade compreende o rodoviário, o marítimo, o aéreo, o ferroviário e os alternativos. Há a predominância dos transportes rodoviários, mas em razão do crescente número dos automóveis, caminhões e ônibus em nossas vias urbanas, algumas cidades já enfrentam o colapso do sistema. Os técnicos buscam outras alternativas como o Veículo Leve Sobre Trilho (VLT), os teleféricos, as ciclovias e onde for possível o transporte marítimo.
A lei federal nº 12.587/12 instituiu as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, as grandes cidades passaram a se orientar por suas recomendações, especialmente, polos metropolitanos. A lei tem um caráter pedagógico, funciona como um manual, e conta com apoio financeiro do Governo Federal para cidades conurbadas.
Nas cidades conurbadas o gestor público conta com excelente instrumento o Estatuto da Metrópole, lei federal LEI Nº 13.089, DE 12 DE JANEIRO DE 2015, denominada Estatuto da Metrópole, estabelece diretrizes gerais para o planejamento, a gestão e a execução das funções públicas de interesse comum em regiões metropolitanas.
PLANEJAMENTO MUNICIPAL E ESTADUAL
Programa de Mobilidade Urbana Lei federal 12.587/2012
Transporte Marítimo e Terminais Integrados
Aeroportos
Pontes e Tuneis
Ruas e Calçadas LEI FEDERAL No 10.098/2000