Nada é mais revolucionário do que a Educação. É ela que salva as classes sociais desprotegidas, pobres, que moram no andar de baixo. Felizmente nossa sociedade convive bem com a migração social, basta que a pessoa tenha boa formação escolar, imediatamente, será reconhecida como “vencedora” e as portas se abrem em qualquer escala da pirâmide social. Não é a cor da pele que discrimina, é a falta de educação.
Mas se é tão importante, o que se passa em nosso País, com nosso “sistema escolar”? Porque nossas escolas, especialmente, de periferias, via de regra são malcuidadas, pichadas, banheiros que não funcionam, pátios arruinados, sujos, falta merenda, transporte escolar e professores mal pagos?
Quase tudo no Brasil no que tange aos recursos públicos, historicamente, foram capturados pelas classes dominantes do poder e na Educação não foi (é) diferente. O item IV do art. 206 da CF mostra como “depenar o ganso sem dor” neste caso as pessoas pobres. O dispositivo constitucional manda oferecer ensino gratuito, do primário ao superior a todos aqueles que frequentarem estabelecimentos de ensino oficial. Dada a senha nenhum filho de classes abastadas paga ensino universitário, justamente, por terem frequentado os melhores colégios privados o que lhes permitiu excelentes notas no ENEM. Com isso garantem o seu futuro e perpetuam a discriminação.
Para abrir vagas aos “desprotegidos” o Governo resolveu promover um “rebaixamento social” em vez de corrigir o problema na base, melhorando o ensino básico, preferiu as odiosas cotas raciais diminuindo ainda mais a autoestima dos beneficiários. Deve doer na alma desses universitários saber que são universitários não por méritos pessoais e sim por um truque do Governo.
Há mais injustiças pela frente. O universo de alunos nas faculdades soma 8,6 milhões (2022) dos quais apenas 2,0 milhões, estudam, estacionam, comem e até dormem de graça, os outros 6,6 milhões se obrigam a estudar em faculdades privadas mediante “financiamento público” o FIES. Não é surreal? Dá-se, então, injustiças como filhos de patrões estudarem, gratuitamente, enquanto o filho da sua empregada doméstica, paga o seu curso.
Os equívocos não param aí. Os recursos alocados ao MEC são mal aplicados. O Orçamento de 2023 de R$158,9 bilhões esta assim distribuído:
Ensino Superior
| ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL | 11.868.560.154 |
| ENSINO SUPERIOR | 38.878.943.300 |
| DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO | 369.269.694 |
| DIFUSÃO CONHECIMENTO CIENTIFICO | 450.147.896 |
| Total (32,41%) | 51.566.921.044 |
Educação Fundamental, Infantil e Adultos
| EDUCAÇÃO ESPECIAL | 41.719.253 |
| EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS | 56.825.333 |
| EDUCAÇÃO INFANTIL | 355.090.183 |
| EDUCAÇÃO BÁSICA | 9.490.546.352 |
| ENSINO PROFISSIONAL | 14.846.382.921 |
| TOTAL (15,54%) | 24.790.564.042 |
| TRANSFERÊNCIA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB (26,41%) | 41.980.658.110 |
Diversos
| COMUNICAÇÃO SOCIAL | 16.280.634 |
| FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS | 47.131.389 |
| ADMINISTRAÇÃO GERAL | 1.354.261.683 |
| PROTEÇÃO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR | 3.070.859.864 |
| RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 3.988.054.335 |
| ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO | 5.461.907.292 |
| OUTROS ENCARGOS SOCIAIS | 8.570.705.464 |
| PREVIDENCIA REGIME ESTATUTÁRIO | 18.116.494.696 |
| TOTAL (25,56%) | 40.625.695.357 |
Dos 158,9 são destinados 41.980.658.110 (26,41%) para Estados e Municípios, o restante é gerido pelo MEC, especialmente, recursos destinados as Universidades Federais e Institutos. De outro lado os recursos não destinados a atividade fim são expressivos R$40,6 bilhões, 25,56% do total. Recursos mal aplicados também podem representar “roubos da nação”. Não há racionalidade nenhuma em a União gerenciar Colégios Secundários ou Institutos de Surdos, por exemplo.
Por estes números, o custo da educação federal brasileira tem o seguinte quadro
CUSTOS DOS ALUNOS UNIVERSITÁRIOS FEDERAIS
Segundo a Associação Brasileira de Estágios, temos no Brasil, pelo Censo da Educação Superior do Inep/MEC de 2020, 8.680.354 conforme tabela abaixo:
| UNIDADES PÚBLICAS | MATRÍCULAS | % |
| UNIVERSIDADES E UNIDADES FEDERAIS | 1.254.080 | |
| UNIVERSIDADES E UNIDADES ESTADUAIS | 623.729 | |
| UNIVERSIDADES E UNIDADES MUNICIPAIS | 78.543 | |
| SUBTOTAL | 1.956.352 | 22,53 |
| UNIVERSIDADES E UNIDADES PRIVADAS | 6.724.002 | 77,47 |
| TOTAL | 8.680.354 | 100,00 |
Resta claro que a maioria absoluta dos universitários brasileiros se utilizam do ensino Privado, pagando, portanto, mensalidades.
Com base nas informações estatísticas anteriores é possível calcular o custo médio unitário DIRETO (há os custos indiretos) de cada aluno na Federal: R$51.566.921.044/1.254.080 = R$41.119,32/ano ou R$3.426,61 mensais. Uma sala de 40 alunos, média das inscrições por semestre, custa aos cofres federais 137.064,40 por mês ou R$822.386,40 no semestre.
Em 08/06/2022, o Jornal da UNESP, inseriu em seu portal estas informações
“Em média, um estudante de universidade pública no Brasil custa de duas a três vezes mais do que um estudante de universidade privada. Entre 2013 e 2015, o custo médio anual por estudante em universidades privadas sem e com fins lucrativos foi de aproximadamente R$ 12.600 e R$ 14.850, respectivamente. Em universidades federais, a média foi de R$ 40.900. Universidades públicas estaduais custam menos do que as federais, mas ainda são muito mais caras do que as privadas, custando aproximadamente R$ 32.200. O custo por aluno dos institutos federais é de aproximadamente R$ 27.850. O custo por aluno em universidades federais é de duas a três vezes superior ao custo em instituições privadas.”
Em conclusão o Brasil precisa de uma revolução na Educação Brasileira, uma PEC que revogue o item IV do artigo 206 e em seu lugar seja adicionado – IV – gratuidade do ensino básico em estabelecimentos públicos oficiais; V – permitir que o Estado e Município contratem todas as vagas disponíveis nos colégios privados e através de bolsas de ensino, contemplem todos os alunos cujo indicadores seja num quadro de mérito. VI – Nos estabelecimentos oficiais públicos superiores o ensino será pago. Para os alunos carentes e que por merecimento alcançaram vaga no vestibular será disponibilizada bolsa de ensino onerosa.
Do ponto de vista orçamentário a União aplicará pelo menos 18% das Receitas Líquidas enquanto Estados e Municípios, 25% compreendendo inclusive as receitas de transferência. Veja abaixo os orçamentos para 2023
INFORMAÇÕES PARA COMPARAÇÕES
Orçamento Municipal Floripa: 811.748.434/38 mil alunos = R$21.361,00
Orçamento do Estado: 6.729.082.989/520.000 alunos = R$12.940,00
UNIVERSIDADE ESTADUAL: 763.649.337/15.000 alunos = R$50.909,00
Quadro da População Universitária – Fonte: INEP 2020
| UNIDADES | Branca | Preta | Parda | Amarela | Indígena | Outros | Total |
| Federal | 517.425 | 133.975 | 453.826 | 17.546 | 9.685 | 121.623 | 1.254.080 |
| Estadual | 265.286 | 66.062 | 163.575 | 17.898 | 3.263 | 107.645 | 623.729 |
| Municipal | 43.301 | 3.362 | 15.253 | 888 | 298 | 15.441 | 78.543 |
| Privadas | 2.857.832 | 413.903 | 2.015.451 | 106.579 | 34.021 | 1.296.216 | 6.724.002 |
| Total | 3.683.844 | 617.302 | 2.648.105 | 142.911 | 47.267 | 1.540.925 | 8.680.354 |
| Etnia | 42,45% | 7,11% | 30,50% | 1,64% | 0,55% | 17,75% | 100,00 |
No que couber os programas de Educação cumprirão o determinado na LDE – Lei Diretrizes da Educação, LEI FEDERAL 9394/1996
Ensino Infantil
Ensino Fundamental
Ensino Médio
Ensino de Jovens e Adultos
Ensino Universitário
Educação Especial
Ensino à Distância