Os economistas se aproveitaram dos estudos dos sociólogos e psicólogos para demonstrar que ao longo da vida a pessoas se deparam com necessidades diversas e entre elas segundo uma categorização do psicólogo americano Abraham Maslow (1908/1970) seriam:
Fisiológicas: ar, água, comida, exercício, repouso e saúde;
Segurança: abrigo, estabilidade, segurança;
Sociais: se sentir querido, pertencer a um grupo, ser incluso;
Estima: poder, reconhecimento, prestígio e autoestima;
Auto realização: desenvolvimento, criatividade, autonomia, realização.
A partir destas constatações várias teorias econômicas procuram demonstrar que são as necessidades humanas que determinam até mesmo os rumos da economia. De ressaltar que a “Habitação” comparece no item Segurança. De fato, a maioria absoluta das pessoas quando ingressam no sistema econômico a primeira decisão é “comprar a sua casa” é algo irresistível, faz parte do comportamento psicológico do ser humano.
Há no Brasil 5.570 municípios, 80% dos quais com menos de 20 mil pessoas. 1.100 municípios têm mais de 20 mil pessoas. Na década de 1970 a maioria das pessoas vivia no campo, a partir da urbanização intensiva, a equação foi invertida hoje, menos de 20% habitam o meio rural. Esta emigração do meio rural para as cidades é uma das razões da favelização de muitos ambientes urbanos em diferentes cidades brasileiras, notadamente, as maiores.
Mas há também a componente “incúria administrativa” dos governos, nos três níveis, que não souberam propor programas permanentes neste segmento. Era previsível o caótico quadro da habitação no País.
As pessoas querem morar próximas dos empregos, como o transporte coletivo é ruim e caro, a opção que restou foram as invasões dos morros, das áreas públicas onde existissem, das margens ciliares dos rios urbanos.
As principais normas pertinentes à habitação tem origem na Lei nº 11.124, de 2005, que cria o Sistema Nacional de Habitação Interesse Social – SNHIS e o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social – FNHIS, que tem como um de seus princípios a utilização prioritária de terrenos públicos na implantação de projetos habitacionais de interesse social. Igualmente, com a criação do Programa Minha Casa Minha Vida, instituído pela Lei nº 11.977, de 2009, as destinações de imóveis da União, para fins de provisão habitacional, foram direcionadas prioritariamente para o fomento deste programa.
O plano diretor (PD) que foi recepcionado pela lei do Estatuto das Cidades (Lei no 10.257, de 10 de julho de 2001) sugere espaços para habitações e criou a expressão “Operação Consorciadas”. Muitos gestores aprovaram seus PD e em vez de contribuir para a extinção das favelas usando o instrumento que a lei concede, fizeram o inverso, chamaram-nas de “áreas consolidadas” e criaram uma métrica especial legalizando as ocupações. Os resultados se farão sentir no futuro. Basta invadir que o Governo regulariza.
DEMOLIÇÃO CRIATIVA – OCUPAÇÃO DOS ESPAÇOS
Nas experiências mundiais a solução foi buscada dentro ou próxima onde existiam os aglomerados subnormais. O processo de “demolição criativa” compreende as ações que visam inserir mais moradias, verticalizando as construções. Onde há 10 ou 20 moradias, podem morar o dobro, o triplo, dentro de padrões confortáveis, liberando espaço para uso comum – abertura de ruas, equipamentos comunitários, escolas, creches, entre outras. Algumas áreas já estão consolidadas, há boas habitações, mas contam com pouca mobilidade.
MODELO “OFF SITE”
Popular no mundo, a construção “off-site”[1] já é conhecida de nossos engenheiros e se aplica em propostas em que o tempo é fator importante da solução.
Em Tubarão/SC um prédio de 8 andares foi erguido em 20 dias, e outros 80 para acabamentos. Para se ter uma ideia, os banheiros do empreendimento já chegaram prontos ao local – sendo só “montados” cada um em seu andar. O modelo se aplica em qualquer empreendimento inclusive de serviços como hospitais. Pode-se se juntar construção “off-site” com a tecnologia “wood frame”, sistema construtivo que utiliza perfis de madeira para criar obras rápidas e sustentáveis. Muito utilizado nos EUA e em alguns países da Europa, o Wood Frame ainda não é comum no Brasil. Consiste em uma parede composta por quatro elementos. Na parte estrutural, o painel tem pilares de pinus de reflorestamento. Já o “recheio” é feito com cimento, gesso e uma membrana que faz com que a umidade saia da casa, mas não a deixe entrar. São construções de custo competitivo.
[1] A construção off–site é um processo no qual um edifício (ou parte dele) é construído fora do canteiro de obra de forma modular. Ou seja, os componentes são produzidos em ambiente controlado, a partir de materiais consagrados (aço, madeira, concreto).
Programas de habitações populares mediante financiamento (Minha Casa Minha Vida)
Programa Municipal de Habitação