O sofrimento provocado pela doença é dramático dentro de qualquer família. Ver um familiar adoentado, em estado grave, tem origem um alvoroço familiar em que todos se apressam a buscar uma solução. E se ela não vier com rapidez os ânimos se acirram, há discussões, agressões, algumas injustificáveis, mas no fundo compreensíveis diante de um “bem precioso” que é a vida do seu ente querido. O termômetro aumenta se a gravidade vem de forma inesperada, um acidente de trânsito, uma bala perdida, um afogamento surpresa. Por tudo isso não dá para desconhecer a maior demanda das necessidades sociais da gestão pública que abala as famílias pobres brasileiras.
Como anda o “furacão saúde” no Brasil?
A se medir pelos vídeos diários da TV brasileira, muito mal. Há filas para obtenção de senhas, filas nas macas hospitalares, longas esperas para operações imediatas ou seletivas, greves, reclamações de fornecedores, corrupção, médicos que não cumprem horários, clínicas corruptas que superfaturam próteses humanas, profissionais despreparados, falta de remédios e em muitos casos, ausência de revitalização dos espaços hospitalares.
Aprende-se nos bancos escolares de Administração que quando o modelo está errado, mesmo decisões certas, não funcionam. É o caso do “SISTEMA UNICO DE SAÚDE, o SUS. Conceber um sistema nos moldes propostos para mais de 200 milhões de brasileiros, de forma gratuita, é algo insano, desatinado, que beira a pura ignorância sobre o apreço à vida e aos recursos públicos. O sistema é inviável, financeiramente. O sistema foi concebido no artigo 194 da CF quando definiu que seguridade social é um conjunto integrado de ações dos Poderes Públicos e da sociedade com vistas a assegurar direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social determinando a “universalidade da cobertura e do atendimento” tudo gratuito.
O sistema pensou no ideal, mas na prática não se sustenta. Há que se examinar novas forma de financiamento e um novo conceito de “universalidade”. Atualmente, do ponto de vista orçamentário a União aplicará o mesmo do exercício anterior (não há uma taxa definida) enquanto Estados 12% e os Municípios 15%. É uma dinheirama extraordinária. Segundo o os gastos previstos em 2023 a União, vai gastar R$183.784.929.160,00 (183 bilhões)
Segue os valores médios para a população de Floripa com base nos orçamentos de 2023:
União R$183.784.929.160/210 milhões de habitantes = 875,16
SC R$6.358.414.540 /7,3 milhões de habitantes = 871,01
Floripa R$601.937.860/510.000 habitantes = 1.180,27
TOTAL MÉDIO POR HABITANTE DE FLORIPA: R$2.926,44
Assim como na Previdência em que os assistidos vivem cada vez mais e há necessidade de idades limites para aposentadorias, o mesmo acontece com a população brasileira, no SUS. Hoje a média de população no Sul do País já passa dos 80 anos, no resto do País já passamos dos 78 anos. Está evidente que o País não tem condições de atender a todos prestando bons serviços médicos hospitalares.
Portanto o debate precisa ser feito e deverá compreender pelo menos os seguintes caminhos:
Todos podem acessar os serviços de saúde, mas há limites – para os efeitos da gratuidade total o Sistema seguirá a tabela do Imposto de Renda. Até o limite de isenção do IR, os serviços serão gratuitos, acima deste limite entra em operação a tabela de custos e sobre esta tabela serão aplicados os percentuais definidos em lei. Os serviços compreendem internações, exames, remédios. Esta medida vai afastar os “doentes profissionais” aqueles que vivem nos ambulatórios em busca de um apoio “mais psicológico” do que somático. Segundo se informa mais de 10% dos atendimentos se incluem neste segmento.
Todos os usuários de Planos de Saúde que acessarem os serviços poderão fazê-lo mas cabe ao Plano Privado pagar integralmente os Serviços segundo a tabela mencionada. Os serviços compreendem internações, exames, remédios.
Implantação de planos de saúdes populares
A lei não descriminará ninguém pela Renda.
Mas há outro grave problema a ser superado – a gestão. Neste sentido há relatos surpreendentes em que o custo de um hospital privado é metade de um hospital público ou que hospitais filantrópicos chegam a custar 4 vezes menos. As queixas dos operadores dos serviços contra o SUS é enorme. Muitas unidades estão “quebradas” por justamente, o SUS pagar valor ínfimo das reais despesas hospitalares. Por tudo isso, o debate precisa ser feito, sobretudo, eliminando-se as “gorduras” dos hospitais públicos que vivem de orçamento e apoiar aqueles da iniciativa privada ou filantrópica que praticam o “bem sem olhar a quem”, mas para tudo há limites.
Há bons modelos de “sistema de Custos hospitalares” o Brasil precisa saber quais os custos por unidades de serviços. Nada seria complicado se realmente os Governos desejassem estes novos parâmetros.
Saúde à família, mulher e Maternidade
Crianças e Adolescentes
Idoso
Portadores de Deficiência Física
Bucal
Mental
Preventivas – câncer e vacinas
Zoonoses
Vigilância Sanitária
Conselho Municipal da Saúde
Postos de Saúde e UPAs
Ajustes no Sistema Único de Saúde. Necessário rever o modelo e adaptá-lo à renda das pessoas.
Lei complementar 141/2012 define os valores mínimos (12 ou 15%) conforme o tipo de imposto.
A União aplicará, anualmente, o montante empenhado no exercício financeiro anterior acrescido de, no mínimo, o percentual correspondente à variação nominal do Produto Interno Bruto (PIB) ocorrida no ano anterior.
Os Estados e o Distrito Federal aplicarão, anualmente, em ações e serviços públicos de saúde, no mínimo, 12% da (doze por cento) da arrecadação RLD (Receita Líquida Disponível
Os Municípios e o Distrito Federal aplicarão anualmente em ações e serviços públicos de saúde, no mínimo, 15% (quinze por cento) da arrecadação dos impostos municipais.