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PARLAMENTO PERDULÁRIO

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• 2 de março de 2020

D. Pedro II alertava ao seu Conselho de Ministros “toda despesa inútil é roubo da nação”.  Faz mais de 170 anos e pouco mudou. Rui Barbosa no começo do século XX dizia sentir vergonha de ser honesto de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus. Presidente Figueiredo vaticinou que o “sindicato” PT chegando ao poder tudo faria para implantar o comunismo no Brasil. O mensalão e o Petrolão são dois projetos distintos, mas na mesma linha de atuação, roubar o dinheiro para interesses privados.

No Brasil, todavia, há sutilezas orçamentárias que precisam ser entendidas pela população. No conceito de “despesa inútil” se rouba descaradamente, nos Executivos, Judiciários e Legislativos nos três níveis dos poderes. Rouba-se nos 5.570 municípios na maior cara de pau.

Floripa que não é isolada do contexto, todavia, exagerou na dose, aqui são 23 vereadores que gerenciam 69 milhões da Câmara Municipal. Representa 25% de todo o IPTU recolhido na cidade. Cabe neste “butim” a fantástica soma de 3 milhões para cada vereador.

Os salários dos vereadores obedecem a um preceito constitucional a partir do artigo 29 da CF. Teoricamente, cada vereador deveria receber 75% dos proventos de um deputado Estadual (R$ 25,3 mil mensais) que por sua vez corresponde a 75% do vencimento de um deputado federal. Assim em nossa cidade um vereador recebe em torno de R$19.000,00. Seria razoável não fossem os penduricalhos que são anexados. Diretamente aos vereadores o Orçamento anual acusaria os seguintes valores: 23X19X13 = 5,681 milhões. E onde estão indo os outros R$63.319.000,00?

Segundo o manual “DINHEIRO NO RALO” parte vai para o gabinete do Vereador para contratar apaniguados políticos; parte vai para folha de pessoal permanente incluindo os indefectíveis procuradores ativos (salários estratosféricos), todos os inativos, materiais, sistemas eletrônicos, e até gastos com a TV Câmara. Por lá o que não faltam são despesas inúteis.

Vai um alerta à população, segundo a CF Floripa já pode absorver mais dois vereadores, pode passar a 25 e presumo há quem esteja pensando nisso. Serão mais gastos o que já é um espanto, pode piorar.

Neste ano ocorrem as eleições municipais está na hora de debater estas iniquidades. Sugiro que os partidos, as Sociedades Organizadas passem a incluir na Agenda da Cidade este “verdadeiro conto do vigário” de que todos somos vítimas. A cidade pode operar com 1/3 dos atuais gastos, algo em torno de 23 milhões.

Mais do que isso é uma tremenda trapaçaria contra o povo pobre do município.