Blog

PENITENCIÁRIA – FERIDA ABERTA

• Administração Pública Estadual
• Administração Pública Municipal
• 24 de setembro de 2024

Era uma manhã gelada de 21 de setembro de 1930, um domingo, quando a Penitenciária da Pedra Grande, na Agornômica, foi oficialmente inaugurada. O silêncio daquele local inóspito, envolto em mato fechado, contrastava com a presença das autoridades e dos curiosos que, entre murmúrios e olhares de desconfiança, assistiam à solenidade. O governador Adolfo Konder, ereto e formal, fez seu discurso de praxe, elogiando a grandiosidade do Complexo Prisional da Penitenciária de Florianópolis, abrigando, atualmente, diversas unidades: a Casa do Albergado, o Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico, a Penitenciária de Florianópolis e os presídios femininos e masculino

Na época, o terreno vasto e isolado parecia adequado. Uma distância segura entre a vida cotidiana e o mundo daqueles que a sociedade prefere esquecer. Ali, cercados por mais de 400 mil metros quadrados – o equivalente a quarenta campos de futebol –, poderia abrigar 5% da população de 40.000 pessoas, tamanho de Floripa, à época.  Hoje, a penitenciária, mais parece uma assombração no coração de uma área nobre e densamente habitada, com mais de 60 mil pessoas ao redor.

Com o passar do tempo, a presença do Complexo se tornou uma ferida aberta na cidade. Rebeliões violentas desde sempre ecoaram pelas noites, assustando os moradores. Fugas espetaculares foram estampadas pelos jornais, trazendo pavor e incerteza à vida da vizinhança. E com os parentes dos detentos instalando-se nas redondezas, a sensação de insegurança ia aumentando com o tempo. A pressão cresceu – não apenas nos bairros ao redor, mas em toda Florianópolis.

As ideias brotaram tão diversas quanto a própria população da cidade. Uns sonham em transformar a área em um polo de saúde, com hospitais modernos e centros de atendimento especializados. Outros vem ali o berço de um grande centro de educação, uma universidade ou escolas técnicas que moldariam o futuro da juventude. Houve quem sugerisse a construção de um enorme centro de entretenimento, com parques, teatros e cinemas e até reunir todas as forças policiais da cidade em um único ponto estratégico.

Com tanta área nobre disponível, cerca de 400 mil metros quadrados, as opções de aproveitamento poderão ser cuidadosamente selecionadas. Não se pode desperdiçar o potencial do espaço com ideias grandiosas, mas inviáveis ​​financeiramente. Um empreendimento desse porte exige estudo, e acima de tudo, muito investimento, muita grana que o Município nem o Estado dispõem.

Nesse cenário, duas leis federais despontam como guias. A Lei 11.079, de 2004, que regulamentou as parcerias público-privadas, e a Lei 13.334, de 2016, que criou o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Através delas, vislumbrava-se a possibilidade de unir o setor público e o privado em uma solução que fosse ao mesmo tempo lucrativa e benéfica para a sociedade.

Os projetos podem incluir parques, ciclovias, praças arborizadas e jardins. Na área da educação, escolas técnicas poderiam ser construídas para formar mão de obra especializada. Na saúde, uma UPA 24 horas garantiria o atendimento imediato aos moradores da região. Na segurança, um centro de operações policiais poderia ser integrado ao novo projeto. Haveria espaços para centros de convivência para idosos, creches para as crianças e, quem sabe, até um teatro erguido nos “escombros”, como memória viva dos tempos em que “o diabo morou aí”.

No entanto, o financiamento de tudo isso seria uma questão central. A soluçao passa por uma “permuta com os investidores”, em contrapartida, construiriam novos presídios em áreas afastadas. A urbanização e a ocupação dos espaços passaria pela criação de um Plano Diretor Especifico favorecendo a verticalidade indicando amplos investimentos em habitações para a classe média e centros comerciais, gerando, além de impostos, milhares de empregos direta e indiretamente garantindo a manutenção dos espaços sociais projetados.

A cidade, que outrora conviveu com a presença sombria da penitenciária, poderia renascer através desse novo projeto e com ele, viria também a redenção social, onde o emprego e o investimento trariam dignidade e inclusão social das novas gerações.

ADM. DILVO VICENTE TIRLONI PRESIDENTE