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PROJETO: CURSO SOBRE A DOUTRINA LIBERAL  10ª AULA

A águia americana

10ª AULA – PILAR 5.1 – A Democracia é para povos livres, o socialismo, para povos subjugados

A democracia é a essência da liberdade e da dignidade humana. É através dela que os cidadãos podem participar ativamente das decisões que moldam suas vidas, elegendo representantes, fiscalizando o poder público e assegurando direitos fundamentais.

No entanto, é importante considerar que nem todos os regimes que se dizem democráticos cumprem essas regras na prática. O Brasil, por exemplo, embora tenha uma estrutura democrática, enfrenta desafios importantes, como a politização do Poder Judiciário, que por vezes extrapola suas atribuições constitucionais, fragilizando a separação entre os poderes.

Diferentes regimes ou formas de governo mostram que a democracia pode se manifestar de maneiras diversas. O presidencialismo puro, como nos Estados Unidos, e o presidencialismo parlamentarista, adotado na França, são exemplos de democracias consolidadas. Já o parlamentarismo monárquico, praticado em países como a Inglaterra (ininterrupto desde 1689), demonstra grande estabilidade política e eficiência, sendo um modelo que historicamente trouxe resultados notáveis ​​ao Brasil entre 1840 e 1889. Nesse sistema, o “rei ou rainha reina, mas não governa”, representa o Estado, um símbolo de unidade nacional, enquanto o poder político, é exercido por representantes eleitos.

Por outro lado, regimes autoritários, como ditaduras militares (Venezuela) ou de partido único (China), sufocam a liberdade e concentram o poder em poucas mãos, levando à repressão, desigualdade e estagnação. Monarquias absolutistas (Arábia Saudita), embora diferentes, reúnem a característica de centralizar decisões, negando ao povo o direito de se manifestar.

A experiência brasileira no parlamentarismo monárquico demonstrou que esse sistema pode oferecer confiança e durabilidade, com custos menores. Nesse contexto, a busca por modelos que combinem estabilidade, participação popular e respeito às instituições é essencial para construir uma sociedade mais justa, livre e próspera, condenando com veemência qualquer forma de autoritarismo.

ADM. DILVO VICENTE TIRLONI PRESIDENTE

Fatos relevantes:

  • D. Pedro II governou o Brasil sob regime parlamentarista, entre 1840 a 1889. O segundo momento do parlamentarismo foi a fase do Governo João Goulart, de 8 de setembro de 1961 a 24 de janeiro de 1963. Historicamente, o Regime Presidencialista no Brasil, não deu certo.
  • Regimes totalitários ou de partido único não respeitam os direitos humanos. O Chinês Liu Xiaobo, Prêmio Nobel da paz morreu na prisão, em 2017; Maduro mantém centenas de prisioneiros; metade de Cuba fugiu da Ilha, outra metade está presa; Nicarágua expulsou padres e freires sob argumento falso de serem contra Ortega.
  • Os Países árabes, notadamente, Arábia Saudita e Emirados, adotam o regime “absolutista mitigado”. Os reis e sultões são vistos como “autoridade moral ou espiritual” divindades intocáveis cuja forma de recepcionar o regime ou o seu representante é milenar. Na economia estes regimes abraçam a doutrina capitalista. 
  • Países que adotaram o Liberalismo como opção ideológica prosperaram. Países que optaram pelo socialismo, caminharam para o abismo.

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