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PROVA DO ENEM – FUNÇÕES DO ESTADO MODERNO

Vamos imaginar que você participe de uma prova do ENEM – Exame Nacional do Ensino Médio e na dissertação o tema seja este “FUNÇÕES DO ESTADO MODERNO” qual a sua tese? A minha seria está:

Os Estados Modernos nasceram a partir da Revolução Francesa quando a monarquia absolutista de Luiz XVI foi derrotada. Desde então os Estados foram se adequando ao tripé – Executivo, Legislativo e Judiciário, como pregava Montesquieu, uma fórmula observada na monarquia inglesa desde 1688.

Atualmente, as democracias recepcionam o modelo e quando bem equilibrado é chamado de Estado Democrático de Direito expressão que consagra eleições livres, recepciona os direitos individuais e coletivos, direito dos cidadãos de ir e vir, livre manifestação do pensamento, escrito ou falado e, sobretudo, amplo direito à defesa quando alguém for notificado de descumprimento de regras legais.

Na prática, além destes conceitos fundamentais à boa convivência, surgem os de caráter gerencial, como o governo deve ser administrado. Neste quesito o Brasil adotou práticas não convencionais, heterodoxas, somos perdulários dos recursos públicos. Nas melhores democracias mundiais como USA, Inglaterra, Alemanha, França, entre outras, os “Ministérios” giram em torno de 15 unidades respeitando as boas práticas gerenciais.

O que recomenda a ciência administrativa?

O cerne da estrutura gerencial do Poder Executivo comporta os seguintes segmentos:

  1.  Casa Civil
  2. Administração Pública
  3. Agricultura Pecuária e Pesca.
  4. Defesa – Forças Armadas
  5. Desenvolvimento Econômico 
  6. Desenvolvimento Social
  7. Educação
  8. Fazenda
  9. Infraestrutura
  10. Justiça e Segurança  
  11. Relações Exteriores
  12. Saúde  
  13. Trabalho e Previdência

Vale fazer a comparação com o que acontece no Governo Federal. Brasília opera com 37 ministérios e várias secretarias adicionais, criadas, recentemente, pelo esbanjador Governo Lula. Estes exageros acabam respingando nas costas do trabalhador humilde que se obriga a pagar mais impostos diretos, além do imposto “inflacionário”.

Estruturas abusivas como registrado contribuem para o desajuste do equilíbrio orçamentário na medida que as Despesas serão sempre maiores do que as Receitas. Neste caso para fechar as contas, o Governo vai ao mercado emitindo Títulos do Tesouro. Quanto mais gasta (dezenas de viagens nababescas pelo mundo sem nenhum interesse) mais desequilíbrios, mais endividamento, mais inflação.

Vale ressaltar, igualmente os excessos no Poder Legislativo e Judiciário. Gastamos pelo menos o dobro de qualquer país democrático em parlamentos e no Judiciário, gastamos 3 vezes do que países desenvolvidos, cuja carga em relação ao PIB é de 0,3% a 0,5%. Aqui chegamos a estratosféricos 1,5%. Enquanto isso, contamos com 10 milhões de desempregados, educação, saúde, segurança sofrível e péssimos indicadores de infraestrutura.

ADM DILVO VICENTE TIRLONI

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