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SENHORES DE ENGENHO

De uns tempos a esta data vimos e ouvimos, relatos surpreendentes, perplexos, decisões da Justiça afrontando o bom senso do Direito e das Leis com sentenças disparatadas desprovidas de razoabilidade jurídica gerando, consequentemente, vícios de legalidade, assustando e atemorizando a população.

  1. Em 10/10/2020 o Ministro Marco Aurélio Mello ainda em exercício, concedeu um HC a André Oliveira Macedo, o André do Rap, 46 anos, com atuação em exportação de grandes quantidades de cocaína através do Porto de Santos. André do Rap saiu num reluzente BMW pela porta da Frente da Penitenciária, foi abraçado pelo seu advogado e nunca mais foi visto. André pertence ao PCC, foi condenado a 15 anos de prisão, continua a ser alvo de vários processos judiciais e neste ano, o STJ, em decisão excêntrica que nos leva à suspeição de facilidades, devolveu um Porshe, 04 Jet Sky, um helicóptero que segundo a Polícia valem em torno de 20 milhões de reais.
  2. Anderson Lacerda Pereira o “Gordão do PCC” tem em Pablo Escobar a sua fonte de inspiração. Dono de 38 clínicas Estéticas e um Hospital, seu patrimônio é avaliado entre 130 a 150 milhões de reais. Gordão era e é um traficante graúdo do crime organizado cuja atividade principal é transportar cocaína para a Europa. Por enquanto, Gordão foi condenado a uma pena de 11 anos e 4 meses de prisão. Ele foi preso no final de 2019, depois de ficar anos foragido e colocado em liberdade porque o ministro do STJ, entendeu que o tempo de prisão preventiva excedia o limite previsto em lei. A decisão foi revertida dias depois, pela presidência do STF, mas já era tarde. 
  3. Nos eventos de 08/01/2023 “em uma só tarrafada” foram encaminhados para o “campo de concentração” da PF/DF cerca de 2150 pessoas, das quais 1,4 mil ficaram presas por ordem do Ministro de Moraes, relator do “Inquérito do Fim do Mundo” (Inquérito 4781,) conhecido como “Fakenews” ou “Inquérito das Milícias” onde o magistrado faz o papel de investigador, acusador e juiz, e, agora em 14/03/2024 completará 05 anos sem que se saiba os resultados. Tudo tramita em caráter sigiloso, lembrando os tempos da Justiça nazista, fascista, stalinista  ou chinesa, cujas vítimas desapareciam do mundo real sob os mais diversos argumentos. O Inquérito 4781 já fez a sua primeira vítima fatal, Cleriston Pereira da Cunha.
  4. Há casos escabrosos de comportamento hostil de juízes em nossas cortes, (como já vimos no MP) espécie de arrogância com poder, como o que aconteceu com a juíza do trabalho Kismara Brustolin, Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, Xanxerê/SC, gritando contra uma testemunha num processo da Justiça do Trabalho. O caso ocorreu em 14 de novembro, mas o vídeo viralizou nas redes sociais 28/11/2023. Nestas horas, a âncora salvadora é um atestado médico para tratamento de saúde.

Vale registrar que os salários da Magistratura, federal ou Estadual, são de envergonhar sultões orientais. Todos são medidos por uma linha de salários baseados nos Ministros do STF que segundo as regras  são fixados em R$ 41.650,92 a partir de 1º de abril de 2023. Mas nestes valores não são considerados os “fringe beneficts” ou os benefícios adicionais como, aluguel, diversas ajudas de custos, prêmio produtividade, pagamento de férias vencidas, etc. cujos salários na maioria das vezes dobram. Vivem  e operam em um mundo à parte, cujo salário mínimo da população, a mesma que paga seus salários , é de apenas R$ R$ 1.302,00. Deviam pelo menos operar de forma eficiente, executar suas tarefas com qualidade, competência, excelência, com o mínimo de erros. Fazem o contrário.

ADM. DILVO VICENTE TIRLONI PRESIDENTE

Seis traficantes do PCC que foram soltos pela Justiça brasileira (GOOGLE)

  1. Odemir Francisco dos Santos (Branco)
  2. André Oliveira Macedo (André do Rap)
  3. Sidney Aparecido Piovesan (“El-Sid”)
  4. Patrick Uelinton Salomão (Forjado)
  5. Claudinei Gomes Carias (Carro Velho)
  6. Francisco Antônio César da Silva (Piauí)

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