Blog

VITÓRIA DOS EMPREGOS

• Administração Pública Municipal
• 25 de abril de 2023

SINGAPURA, territorio 6% maior do que Floripa, 5,6 milhões de habitantes, 60% preservada, não há uma só gota de poluição, verticalidade livre, renda média da população 80 mil dólares/ano, IDH 0,939, povo feliz.

Ontem, 24/04/2023 a Câmara de Vereadores, formada por 23 membros, aprovou em segunda chamada as alterações propostas no Plano Diretor (PD), após mais de 19 reuniões distritais realizadas durante o segundo semestre de 2022. Na primeira votação, em 22/03, 19 votos favoráveis e 4 contrários, placard agora repetido, estes como sempre, no campo socialista, PT&PSOL. Foi a vitória do emprego, da geração de renda, das oportunidades. Milhares de pais de famílias agradecem a decisão, os demandantes de moradias, os distritos geopolíticos.

PD, para muitos é algo incompreensível, mas na verdade a sua concepção é simples. Quem o torna difícil são os atrapalhados “sábios” da chamada cultura do atraso. Para estes tudo o que lembrar “verticalidade” é sinônimo de questionamento a começar pelo suposto prejuízo provocado por duas vertentes, o esgotamento sanitário e as demandas do transporte público. Via de regra são visões distorcidas, não obstante recepcionar “realidades com problemas” o que torna verossímil alguns comentários.

É incontroverso que nosso meio ambiente conta com enormes passivos ambientais, nossas lagoas, mangues, praias e rios andam poluídos. O raciocínio da “cultura do atraso” informa então, que não se pode verticalizar ou permitir grandes construções sob pena da poluição aumentar. Da mesma forma, se há problemas com o transporte público com 500 mil pessoas, quanto mais facilitada a moradia local, mais gente, consequentemente, a piora dos serviços. É uma avaliação intelectual picareta que não guarda relação com a realidade. A visão dessa gente, esconde, por exemplo, as mais de 60 favelas existentes,
justamente, porque estamos impedidos de “crescer” graças aos grilhões atados nos pés dos investidores. Aqui além das bolas de ferro trabalhistas e tributárias, temos uma terceira, as estúpidas limitações do Plano Diretor. 

A primeira constatação é que o saneamento em nossa cidade decorre pura e simplesmente de incompetências dos gestores públicos, estadual e municipal, em encontrar um novo modelo institucional, o Consórcio Público formado pelos municípios da Microrregião e licitar os serviços. Os recursos da ordem de 5 bilhões vão aparecer. As verticalidades não criam problemas, ao contrário ajudam na viabilização dos recursos para melhorar a infraestrutura.

A questão dos transportes urbanos para a Região passa, obviamente, por novos modais de transportes, notadamente, o transporte marítimo e os teleféricos. Ambos os modais sempre foram tratados com desdém e amadorismo, o último evento, compreendendo um “catamarã” indicou que sequer dispunha de equipamentos a bordo para detectar uma prosaica pedra no caminho.

Os arautos do caos podem ficar tranquilos ainda não alcançamos o patamar de Cingapura, Camboriu ou Itapema, mas chegaremos lá. Tenho defendido que uma lei do PD não deveria exceder a 100 artigos, indicando, claramente, os espaços que a população pode ocupar. (PD = zoneamento e ocupação dos espaços). Há excelentes leis federais que cuidam do assunto, uma delas o Código Florestal. Bastaria que a lei no seu artigo primeiro indicasse – “para os efeitos deste PD, considera-se Áreas de Preservação o artigo 4º da lei federal LEI Nº 12.651, DE 25 DE MAIO DE 2012”. Tudo o que não fosse APP, em torno de uns 30%,  poderia ser ocupado. Em seguida a lei falaria no sistema viário e seus afastamentos bem como das construções e, sobretudo, indicando os futuros atracadouros de um projeto marítimo e outro do teleférico. Pronto estava feito o melhor PD para nossa cidade.

Como dispomos de 12 distritos geopolíticos, a liberdade de verticalizar ficaria a cargo dos investidores. A verticalidade só recepciona, renda, oportunidades, empregos.  De outro lado, como a PMF cobra em média 2% de IPTU, a cada 50 anos  “embolsa” a construção e o ciclo se renova. Quanto mais cara a construção, mais dinheiro para dentro dos cofres públicos. É o que se pratica no mundo desenvolvido.

ADM. DILVO VICENTE TIRLONI –  PRESIDENTE