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ZONA AZUL – QUANTO VALE O ESPAÇO URBANO

• Administração Pública Municipal
• 3 de fevereiro de 2020

De se perguntar: quanto vale um contrato de concessão do estacionamento rotativo “Zona Azul”? A pergunta é pertinente nestes dias de ventos liberais que sopram por todo o País. Via de regra os burocratas que tratam deste assunto não enxergam a grande oportunidade de “fazer dinheiro” para ser revertido para o bem da comunidade. Tratam o “Zona Azul” como algo sem importância, como uma obrigatoriedade da PMF para coagir os usuários do automóvel a pagar uma pequena pecúnia sob a forma de taxa/hora pelo uso do espaço urbano.

A meu juízo a PMF deveria tratar o assunto como “RELEVANTE” sob os mais diversos aspectos: mais uma alternativa para ajudar na mobilidade urbana, pelo uso do espaço, e pelas receitas que poderiam resultar de um projeto bem elaborado.

Não se tem notícia de que há um “Projeto Elaborado” com todas as alternativas citadas. É mais uma concepção de gabinete, feita às pressas, para solucionar o problema criado pela Dom Parking antiga operadora do Sistema.

Lembro-me das tratativas, em 2006, durante o Governo de Dário Berger, quando a cidade passou a debater a concessão de Água e Esgoto tendo em vista o encerramento do contrato, em fevereiro de 2007. Naquela oportunidade a cidade debatia cobrar um “pedágio” “um bônus” do novo concessionário privado, valores que se aproximavam de 250 milhões. E havia vários interessados em paga-lo. Posteriormente por interesses políticos acabou prevalecendo a CASAN que nada deu em troca de mais 20 anos de exploração dos serviços.

Vejo o Estacionamento Zona Azul com estes olhos, uma concessão para que a PMF ganhe dinheiro e o reverta em obras à comunidade. Portanto a pergunta do início deste artigo faz sentido – quanto vale um estacionamento com o tamanho da Zona Azul?

Vale registrar também que cabe ao poder público cobrar muito, muito mais do que se cobra atualmente, R$2,00/hora. Como estão entre os objetivos dificultar a entrada de veículos nos centros urbanos (distrito Central e Distritos do Interior) pode-se imaginar preços de mercado, ou seja, entre R$8 a R$10 reais por ora.

Para estes níveis haverá muita gente interessada em explorar os serviços e dispostos a pagar um “bônus” para ser o futuro concessionário. Não é possível no curto espaço de um artigo expressar o que deveria constar das obrigações e direitos do usuário e concessionário, mas há bons modelos disponíveis na Internet para usar.  Uma das cláusulas deveria limitar os ganhos da concessão a limites aceitáveis no campo da nossa economia (8 a 12% sobre os Investimentos) e, obrigatoriamente, a parte da PMF cair na conta bancária de forma automática e em tempo real.

Não há necessidade ser especialista para projetar o montante das Receitas advindas de um projeto como este. Segundo o DETRAN/SC estão registrados em nosso município 2019, 250 mil automóveis e caminhonetas e recebemos diariamente, algo como mais 150 mil que transitam pela ponte.  Portanto o potencial é de 400 mil veículos uma demanda impressionante.

Se você achar que R$10/hora é muito lembro que os londrinos estão em situação bem pior. Lá para entrar no Centro os veículos pagam pelo nível de poluição que podem causar. Quanto mais velho, mais alta a taxa que chega a R$70,75 (12,50 libras) e você vai precisar de um estacionamento particular, lá é proibido estacionar.

Aqui não precisamos chegar a tanto!!!