DEMOCRACIA X CLEPTOCRACIA
Daniel Ziblatt e Steven Levitsky dois analistas políticos americanos escreveram “Como as Democracias Morrem” mundo afora, buscaram exemplos na Europa, na América Latina e, pasmem, nos USA. Buscam uma explicação para os eventos da década 20, 30, 40 na Europa, como surgiram Mussolini e Hitler, os golpes militares na América Latina na década de 60/70, examinaram a tomada do poder por Chaves na Venezuela, alcançando o “outsider” Trump, visto como uma ameaça à democracia dos USA.
Ressaltam que há uma conexão entre os fatos, não obstante, se darem em países tão diferentes. Sempre que o “establishment” falha, surgem líderes populistas, salvadores da pátria, para recepcionar a indignação do povo, ou fazem pela força, ou então, maliciosamente, pelos canais oficiais, mas no poder, se transformam em ditadores. Foi o caso de Mussolini e Hitler que ascenderam ao poder cooptados pelos líderes partidários, achando que trazer os “incendiários” para próximos do poder, iriam mitigar a ira da população. Deu-se justamente, o contrário.
Chaves, o exemplo mais recente e próximo do Brasil, foi alçado ao poder pelas forças tradicionais da Venezuela. A Venezuela foi o País mais longevo dentro do processo democrático. Enquanto toda a América Latina, na década de 60/70, sofria golpes militares, o País, se orgulhava dos seus quase 40 anos ininterruptos de democracia. Mas os liberais venezuelanos fracassaram no atendimento às necessidades do povo, e deu motivo para o aparecimento de Chaves. Primeiro tentando um golpe militar, que fracassou, depois com a ajuda de Rafael Caldera, alcançou o poder pela via do voto direto, em 2002. No poder, resolveu implantar a sua democracia, “o bolivarianismo” doutrina segundo a qual, a pobreza só será erradicada através de uma forte distribuição da riqueza, nacionalismo extremado, e combate ao imperialismo opressor. O lema é “tirar dos ricos para dar aos pobres”. Conseguiu em poucos anos socializar a miséria. Hoje, mais de 5 milhões de venezuelanos já fugiram do País.
No Brasil a Democracia também sofreu processo gongórico desde a Proclamação da República. Tudo ia bem, até que em 1930, Getúlio Vargas, inconformado com a derrota sofrida de Júlio Prestes, depôs Washington Luís, e assumiu o poder. Foi o primeiro ditador brasileiro, uma calamidade e tanto, para o futuro do Brasil. No Brasil temos a tendência de venerar políticos antidemocráticos e ladrões, com Getúlio não foi diferente.
A partir de então o País nunca mais foi o mesmo. Vale ressaltar que Getúlio foi apeado do poder por outro golpe, e, posteriormente, reconduzido ao poder, pelo voto, de 31 de janeiro de 1951 a 24 de agosto de 1954, quando se suicidou. Esta crise vai desembocar no Movimento Militar de 1964, afastando João Goulart. De ressaltar que o governo civil deu razões ao Movimento Militar, em virtude de ações de aproximação com o comunismo internacional. Superado um longo período de 25 anos de governos sob tutela militar, vieram as “Diretas Já” para restabelecer o poder civil.
Mas a Democracia não conseguiu se consolidar. Antes eram golpes militares, e a partir de Collor, o próprio Congresso se encarregou de dar um verniz democrático no afastamento de Presidentes, através do “impeachment”. Todos os presidentes, desde então, foram vítimas de pedidos de afastamentos, entre eles, Dilma Rousseff. A Democracia, caminha no Brasil “aos trancos e barracos” por culpa exclusiva de nossos políticos, vem sobrevivendo, por ora, mas, apresenta notório estágio de fadiga democrática.
A Democracia é atacada sempre que os direitos da população são mal atendidos, quer no campo político com restrições das liberdades democráticas, no campo das necessidades humanas, alimentação, educação, saúde, e, a cereja do bolo, a corrupção desenfreada, pelos membros da classe política. No Brasil tudo isso dá uma “sopa indigesta” e suscita indignação de norte a sul do Brasil.
A Democracia fundada no voto popular construiu instituições para frear estas iniquidades, quer pelo impeachment dos dirigentes ou então pelas decisões do STF. Quando estes dois caminhos são fechados, não resta ao povo, senão pedir socorro a alguma força superior, dita moderadora. É o que acontece agora no Brasil.
Estamos diante de um singular e possível quadro de “cleptocracia”. Lula & Cia. que fora condenado em 03 instâncias da Justiça, está pronto para voltar graças as “criminosas” decisões do STF que praticamente, o absolveu.
O que fazer, nestes casos?
Ficou claro que nossas instituições não têm instrumentos para coibir os crimes cometidos pelos políticos. De tanto cometer delitos a população se acostumou e avalia “não tem jeito é tudo farinha do mesmo saco”, “todos os políticos são ladrões”. Qualquer político surpreendido com a “boca na botija” não se intimida, diz que é ação dos adversários, que a operação é política, não obstante, os milhões dentro dos aptos, caixas de papelão, contas bancárias, bilhões repatriados, e até dinheiro atado à cueca. Ninguém vai para a cadeia e quando isso acontece, um HC, resolve a situação. Diante de um quadro tão grave, é impossível que cidadãos do “Brasil que Presta”, não fiquem indignados. Neste caso, recepcionar estas ignomínias, é justamente, atentar contra a democracia.
De minha parte, como democrata convicto, liberal de raiz, não concordo com ladrões no comando do País, dos Estados e Municípios. Se for para o bem de todos, e da Democracia, imploro para que as FFA, intervenham nos poderes e restabeleçam a “ordem democrática” afastando a cleptocracia do Brasil.
ADM. DILVO VICENTE TIRLONI – PRESIDENTE