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BRASIL SOCIALISTA

• Política
• 25 de agosto de 2022

Às vezes me perguntam – O Brasil é socialista? A pergunta exige conhecimentos de história e sobretudo conceitos de política. Os professores com conhecimentos dos fatos históricos procuram encaixar os países segundo alguns critérios. Aos fatos.

Até o advento da revolução francesa de 1789, em tese, só tínhamos um modelo político reinante em todo o mundo – o regime monárquico absolutista, traduzindo para nossos dias como sendo um regime ditatorial, onde o rei mandava e os súditos obedeciam. Havia aqui e ali as “Assembleias” das Províncias, mas eram representações indicadas pelo rei ou seus “ministros”.

Com base nos ensinamentos dos iluministas, foi feita a Revolução sob o lema – Liberdade, Igualdade e Fraternidade – apoiada em 05 pilares: defesa da vida, defesa dos direitos individuais e coletivos, defesa da propriedade privada, defesa da livre iniciativa e defesa da Democracia. Tudo junto, Locke, denominou de “Liberalismo” ou se quiserem, doutrina liberal, cujas colunas permanecem até nossos dias. Os historiadores para facilitar o entendimento, agruparam os valores em 03 ramais – o liberalismo econômico, o liberalismo social e o liberalismo político.

Em fevereiro de 1848, 175 anos atrás, Marx lançou o seu Manifesto cunhando expressões como luta de classes, burguesia, proletários, combate ao capitalismo nascente que submetia os trabalhadores a jornadas insanas de até 14 horas, baixa higiene ambiental, copiando o modelo rural, então existente. Houve exultante recepção da sua pregação, notadamente, pela ideia de substituir as ditaduras monarquicas pela ditadura do proletariado.

A Rússia vivia, (1917) mesmo 130 anos após a Revolução Francesa sob rigoroso regime ditatorial do Czar Nicolau II, descendente da família Romanov, (Recomendo um bom filme sobre isso “Dr. Jivago”) mas, submetida aos ventos liberais que vinham de toda a Europa Ocidental.

Foi um ambiente propício para Lenin e seus camaradas darem o bote final no antigo regime. Ao contrário dos revolucionários franceses, os soviéticos, substituíram uma ditatura real por outra que durou até 1989, quando caiu o Muro de Berlim.

Desde então o mundo nunca mais foi o mesmo, estabelecendo-se, dois regimes de Governo mundo afora – o Liberalismo com suas cláusulas pétreas e o Socialismo, representado, justamente, por valores contrários à doutrina liberal.

Não restam dúvidas de que a Doutrina Liberal recepciona os valores das modernas sociedades, os países ditos desenvolvidos a praticam, enquanto o socialismo, não deu certo em lugar algum que se instalou.

O Brasil transita nos 03 liberalismos (o econômico, social e político) com ressalvas graves, portanto, não atingiu a maturidade exigida pela doutrina. O Brasil é, predominantemente, socialista, é “pré-capitalista”, como dizia Roberto Campos. Contamos em nível federal 46 empresas de Controle Direto, 19 dependentes do Tesouro, 85 Controle Indireto, 54 Controle Minoritário Direto, 244 Controle Minoritário Indireto. Em SC, são pelo menos 14 empresas sob controle estatal. Seria algo inimaginável nos USA, fora o fato de que a legislação é totalmente, hostil a quem produz.

No liberalismo político não sabemos ainda se somos um república com Presidente, ou somos um “semi-presidencialismo”, valendo ressaltar que o STF desempenha funções legislativas e o Congresso controla o Orçamento. Contamos de outro lado com 32 partidos registrados, todos, receptadores de recursos públicos, inclusive os 12 partidos socialistas cujos estatutos informam que desejam acabar com a democracia no Brasil.

Finalmente cabe destacar que o liberalismo social também padece de reparos. Não obstante termos uma Constituição moderna em termos de direitos sociais, ter recepcionado a Carta dos Direitos Humanos da ONU, o que se vê são afrontas diárias às leis do País, ora contra as vitimas ora a favor dos criminosos numa total inversão de valores. Sob o argumento “minha vida minhas regras” abrigamos atentados contra valores morais e cristãos, albergamos teses “majoritárias” onde prevalecem o pensamento das minorias sobre a maioria. Estamos mais próximos dos “direitos desumanos”.

ADM. DILVO VICENTE TIRLONI PRESIDENTE