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CASAN NOVO MODELO INSTITUCIONAL

O quadro do saneamento sanitário (água e esgoto) é dramático em nossa cidade e Região. A solução dos problemas, passam pela Região Metropolitana, notadamente, pelos municípios conurbados (Santo Amaro, Palhoça, São José, Floripa Biguaçu e Antônio Carlos). Floripa não tem água e seu bioma, (conjunto de vida vegetal e animal) composto de rios de baixa vazão e enormes manguezais é frágil requerendo investimentos qualificados e não ETEs em profusão algumas construídas sobre APPs.  

Estima-se que em 25 anos, nossa população municipal se aproxime de 1 milhão de pessoas e outro tanto, sejam registrados na Região conurbada. Serão 2 milhões de pessoas que irão exigir o dobro das demandas atuais. Salta aos olhos uma decisão urgente.

SMJ, há no horizonte ambiental impasses com a água e o destino correto dos efluentes sanitários. No segmento do fornecimento de água, Floripa conta com 03 grandes sistemas, todos com limites físicos de abastecimento – Sistema Cubatão que serve o Continente e parte Insular; Sistema Costa Leste, com a Lagoa do Peri e o Sistema Costa Norte com o aquífero de Ingleses. Além destes há pequenos subsistemas privados para atendimento especifico.

Portanto, há que se pensar em fortes investimentos em captação de água com a formação de reservatórios preventivos, junto ao Rio Cubatão, Rio Biguaçu e até, remotamente, o Rio Tijucas. São demandados recursos expressivos utilizados para represamento dos rios. Itapema fez o seu, tem um reservatório de 300 milhões de litros.

No segmento do esgotamento sanitário Floripa e Região precisam repensar o sistema de ETEs altamente comprometedores (ver o que acontece com POTECAS e, recentemente, com a ETE da Lagoa, Rio do Brás, Capivari, entre outros) e partir para investimentos em Emissários submarinos, com custos médios de 60 milhões de dólares. Precisamos pelo menos 02 na parte insular (Campeche e Ingleses), 01 no distrito central e pelo menos mais 02 na parte continental. São aplicações de US$300 milhões (R$1,5 bilhão) recursos que a CASAN não dispõe. Somando os investimentos complementares, a conta pode bater em 4 a 5 bilhões de reais.

Com este diagnóstico o leitor deve estar se perguntando – há solução para tão graves problemas?

Felizmente, sim. Nossa Região é pujante, é a capital, proporcionalmente, mais rica do País, o mundo deseja investir aqui. Só dependemos de decisão política cujos principais elementos obedecem a seguinte linha de um vitorioso projeto.

  1. Reconhecer que a solução do problema passa por diversas instituições – o Governo do Estado, os Municípios, a ALESC (a CASAN faz parte de regras constitucionais do nosso Estado) e a própria CASAN.  A Superintendência de Desenvolvimento da RM da Grande Florianópolis, poderia coordenar estas reuniões de consenso. 
  2. Reconhecer que a CASAN não tem estrutura nem recursos para assumir investimentos estimados em pelo menos de 5 bilhões de reais;
  3. Separar a parte da CASAN pertinente à RM e está “unidade” submetê-la a uma licitação nacional/internacional mediante um CONTRATO DE PROGRAMA REGIONAL com as obrigações e direitos dos usuários e sobretudo, com um novo quadro de Investimentos. Vale ressaltar que parte destes recursos serão para amortizar investimentos da CASAN. Ela poderá fazer um bom Caixa e aplicá-los em outras Regiões de SC.  
  4. O modelo Institucional seria o mesmo indicado pelas leis federais – Poder Concedente seriam o conjunto dos municípios, haveria os Conselhos Regionais de Saneamento, uma Agência Reguladora, e finalmente, a Operadora vencedora. Esta modelagem foi utilizada com êxito, dentro do novo marco regulatório, na Região Metropolitana de Maceió.

Cabe destacar, igualmente, que os futuros autores do Projeto não devem olvidar um formidável instrumento legal a Lei N 13.089/2015. Segundo este diploma legal, as regiões metropolitanas e aglomerações urbanas, constituídas por agrupamento de Municípios limítrofes, para integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum podem ser apoiados por Fundos públicos, Plano de desenvolvimento urbano integrado, Planos setoriais Inter federativos e Operações urbanas consorciadas. Em outras palavras, há recursos materiais e financeiros dos Governos municipais, Estadual e Federal para um grande projeto de saneamento básico de toda a Região. A receita esta dada, só dependemos de “bons Chefs” que articulem, politicamente, os atores envolvidos.

ADM. DILVO VICENTE TIRLONI PRESIDENTE

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