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REMENDOS SANITÁRIOS

• Infraestrutura Saneamento Básico
• 2 de março de 2023

O novo Presidente da CASAN LAUDELINO DE BASTOS E SILVA é contador renomado, já ocupou, anteriormente, duas diretorias. Entre 2004 a 2006, assumiu o cargo de diretor administrativo e na sequência, de 2007 a 2019, foi diretor financeiro e de relações com investidores. Entre 2020 a 2022, exerceu a função de superintendente municipal de saneamento básico na Prefeitura de Florianópolis. Portanto Conhece a Empresa nos seus detalhes mais relevantes, a sua estrutura financeira, administrativa e, sobretudo, das demandas da cidade e Região Metropolitana.

Sua posse, 24/02/2023, na Associação Comercial de Florianópolis, foi concorrida, várias autoridades estaduais, prefeitos e o Governador do Estado. Como é comum nestes eventos prevaleceu o ufanismo exagerado. O Governador afirmou que quer uma CASAN forte, eficiente na coleta de esgotos e concluiu com o desejo de “reaver” os mais de 30 contratos rescindidos com a Estatal. Uma afirmação insólita a se medir pela capacidade de pagamento da Estatal. O Presidente Laudelino em tom ufanista, reafirmou o desejo do governador em ver ampliada a cobertura sanitária para 50% da população.

Nas últimas entrevistas o Dr. Laudelino apresentou uma solução para nossa Região – “a locação de ativos” modelo segundo o qual a iniciativa privada faz as ETEs e a CASAN “aluga”, paga uma taxa de uso aos investidores. Para a Capital estão previstas 04 unidades, 01 no norte, outra no Sul e 02 no leste da Ilha. Todo o projeto será entregue ao Prefeito Topázio até outubro de 2023. Lamento informar que aos moldes do Emissário Submarino, é mais uma “cortina de fumaça” a embaralhar nossa visão de futuro. A CASAN vem construindo “alternativas” desde 2007, sempre oferecendo investimentos bilionários, inexistentes.

Segundo o Relatório Financeiro de 2021 (2022 ainda não foi publicado) a CASAN acusa sérios problemas financeiros, tem uma dívida com bancos da ordem de 1,88 bilhões e o mais grave, todos os financiamentos são de curto prazo. Tecnicamente, está insolvente, não foi para recuperação judicial por ser empresa do Governo. De se registrar por oportuno que nos últimos 04 anos a Empresa foi bem administrada, não se tem notícia de corrupção nem pagamentos de dividendos embora tivesse registrado lucros. Seu problema é a ausência de aportes de capital. Hoje gerencia 194 municípios, todos ávidos por investimentos em água e saneamento, recursos indisponíveis no caixa da Estatal. Só para nossa Região Metropolitana (RM) são necessários aproximadamente, 5 bilhões.

O Modelo proposto pelo Presidente é inexequível para a RM, os recursos demandados vão muito além de 04 Estações de Tratamento, são exigidos investimentos adicionais em tubulações e serviços periféricos. Para dar ao leitor uma ideia de proporções, Itapema, fez um reservatório de agua de 300 milhões de litros e implantou quase 200 km de tubulações de esgoto, nestes últimos 12 anos e o trabalho continua. Imaginem a região conurbada. Lembro, igualmente,  que Joinville ao tentar melhorar o sistema de água, abandonou o projeto de manutenção, e fez um novo, o velho estava totalmente, carcomido.  

Há pouco mais de 5 anos atrás a CASAN anunciou como solução um Emissário Submarino no Sul da Ilha, ao custo de US$50 milhões que não se consumou, ora porque faltam as Licenças Ambientais, ora porque a população não quer, ora porque a PMF não mostrou interesse, entre outros argumentos. A verdade, todavia, se situa, no precário quadro financeiro, não há “grana” para os Investimentos. Enquanto isso, nossos rios, mangues, praias aumentaram os seus passivos ambientais. De certa maneira a cidade foi “enovelada”.  

É louvável o desejo do Dr. Laudelino em buscar soluções, mas o projeto apresentado não passa de um “remendo sanitário” e Floripa e Região desejam muito mais do que isso, querem um novo modelo institucional, o Consórcio Público cujos membros seriam os Municípios da Grande Florianópolis. Estabelecido o Consórcio como Poder Concedente, os serviços com foco “Regional” seriam licitados. Contamos com novo Marco Regulatório, a licitação da Grande Maceió levantou recursos da ordem de 4,5 bilhões e Fortaleza 6,2 bilhões. A RM é muito mais rica do que estas duas regiões, seguramente, é possível, que os valores sejam ainda maiores.

ADM. DILVO VICENTE TIRLONI PRESIDENTE