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JACOBINOS JUDICIAIS

• Política
• 14 de dezembro de 2023

Charles-Louis de Secondat, barão de La Brède e de Montesquieu, (1689/1755), conhecido como Montesquieu, foi um brilhante iluminista que criou a separação dos poderes estatais, sistematizados em três tipos: executivo, legislativo e judiciário.

Inicialmente, após visitas à Inglaterra, havia se convencido que o modelo ideal era o PARLAMENTARISMO, onde o “rei reina, mas, não governa”. Ele pertencia à nobreza e não lhe passava pela cabeça que a França pudesse abdicar da monarquia. Ele como Locke e todos os iluministas queriam apenas que o povo governasse a França e não mais o poder absoluto do rei.

Na Inglaterra, desde 1689, portanto 101 anos antes da Revolução francesa o Parlamentarismo estava em ação e continua, admiravelmente, da mesma forma até nossos dias. Entretanto, os revolucionários franceses comandados por Robespierre, Marat e Danton, resolveram adotar a “Republica” (aprovada 03 anos antes, em 1776, nos USA), guilhotinaram primeiro o rei Luiz XVI em 1793 e 10 meses depois sua mulher Antonieta.

Desde então a França levou quase 100 anos para se ajustar e só veio se equilibrar no que se denominou a 4ª Republica em 1947. Mudanças políticas como se vê, são demoradas.

Esta narrativa histórica se coloca com objetivo de mostrar o que se passa no Brasil atual. O modelo de STF atual com 11 membros foi aprovado na CF de 1988. Como em todos os países democráticos do mundo o STF deveria ser uma corte discreta e decidir as questões constitucionais, jamais ser um “órgão político”, onde seus membros falam em “coragem cívica” “que não há espaços para a covardia” que foi a “salvadora das Instituições democráticas de 2022” entre outros arroubos provocativos.

De forma surreal, nos últimos anos, os ministros resolveram abraçar posturas radicais, notadamente, na última eleição, quando se juntaram ao campo ideológico socialista, condenaram à exaustão os simpatizantes liberais e feitos uma Comissão Jacobina passou a “demonizar” “desmonetizar” “cancelar” e “prender” apoiadores das Redes Sociais, dinâmica que vem se estendendo e não terminou.

Em 14 de março de 2019, o STF instaurou um inquérito, que tomou o número 4.781, destinado a “investigar a existência de notícias falsas, denunciações caluniosas, ameaças e roubos de publicação sem os devidos direitos autorais, infrações que podem configurar calúnia, difamação e injúria contra os autores de tais procedimentos. Desde então, autores de toda e qualquer crítica mais contundente, foram inseridos no que ficou conhecido como “inquérito do fim do mundo” ou “inquérito das fakenews”. Em março de 2024 o inquérito completará 05 anos, onde opera o ministro Alexandre de Moraes como investigador, promotor e juiz tudo ao mesmo tempo. O MPF que deveria ser o titular da ação, é olimpicamente, ignorado. Mas o Ministro Moraes foi mais longe, em 25/10/2023 incluiu o relatório final da CPMI do 8 de janeiro nos inquéritos das fake news. Como um bom “Constitucionalista” entende que todo o TITULO XII DO CÓDIGO PENAL –  CRIMES CONTRA O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO e que envolve: Atentado à soberania, Atentado à integridade nacional, Espionagem, Abolição violenta do Estado Democrático de Direito, Interrupção do processo eleitoral, Sabotagem, Golpe de Estado, Violência política, foram atingidos. Foram arrolados desde “blackblocs petistas” infiltrados, até senhorinhas de bíblia na mão, passando por mendigos que, curiosos, foram ver o que estava acontecendo.

O STF nunca foi manchado de sangue, agora seus opositores contam com um cadáver, o bolsonarista Cleriston Pereira da Cunha. Vai ser impossível o STF apagar da memória dos brasileiros este infausto evento. Se os bolsonaristas já contavam com os símbolos nacionais, notadamente, a bandeira nacional, agora ela virá com o rosto de Cleriston estampada entre o verde amarelo.

A corte agiu como a Comissão Jacobina, mandou guilhotinar não só o rei e a rainha, mas toda a sua descendência e opositores. No Poder os Jacobinos (espécie de PT, PSOL&CIA) passaram a aumentar impostos, agir contra os interesses da população.  Nunca imaginaram que também chegaria a hora deles. Pois foi o que aconteceu, Robespierre, Danton e Marat foram, igualmente, parar na guilhotina.

A história está repleta de exemplos como estes. No Brasil desde 2019 com a vitória de Bolsonaro vimos que a “Comissão de Jacobinos” não para de persegui-lo. Provavelmente, terão o mesmo destino.

ADM. DILVO VICENTE TIRLONI PRESIDENTE