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OAB REFLEXÕES POLÍTICAS

• Política
• 13 de agosto de 2024

Em um artigo recente publicado no ND em 10/08/2024, o vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Dr. Rafael Horn, enaltece a organização, destacando suas conquistas materiais e a gestão eficiente dos assuntos internos da entidade.

A OAB é frequentemente vista como um “ministério” dentro da estrutura de poder do país, dada sua relevância e influência e é responsável pela regulamentação e supervisão da advocacia no país, pela defesa das prerrogativas dos advogados e pelos interesses relacionados aos honorários advocatícios.

Desde a época de Rui Barbosa, acreditava-se que essas questões estavam resolvidas. No entanto, Dr. Horn, em seu texto laudatório, revela que, nas últimas três décadas, desde 1994, a OAB construiu um conjunto de prerrogativas sem precedentes mundialmente, (?) através de uma intensa interlocução com os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.

É surpreendente que essa avaliação interna contraste com os protocolos adotados pelas administrações recentes da OAB. Infelizmente, a imagem da entidade se deteriorou nos últimos anos, quando a OAB, antes combativa, passou a se aliar aos chamados “socialistas de plantão e seus aliados”. Sob o pretexto de combater a “extrema direita”, a OAB adotou uma posição arriscada, endossando críticas severas aos liberais e se omitindo em questões importantes, o que causou perplexidade no país.

A situação piorou quando membros da Direção Nacional assumiram uma postura política pusilanime e permitiram que ministros da Suprema Corte agissem de maneira contrária à Constituição Federal. A OAB, que em passado recente, pressionou pelo respeito à Constituição, condenação à corrupção, agora se mostra condescendente com comportamentos questionáveis. A mesma OAB que defendeu com vigor os direitos individuais e coletivos durante o período militar traiu as melhores tradições de Rui Barbosa, Pontes de Miranda, Nelson Hungria e Miguel Reale. Esses tribunos jamais aceitariam as ações e a postura atual das gestões da OAB.

Aceitar manifestações e decisões equivocadas de ministros sem manifestar discordância pública é uma afronta aos princípios para os quais a OAB foi criada. Dr. Horn deveria vir a público e esclarecer as razões pelas quais o inquérito do “fim do mundo”, instaurado em 2019 pelo Ministro Alexandre de Moraes, ainda não foi concluído. Oficialmente conhecido como “Inquérito das Fake News” ou “Inquérito das Notícias Falsas”, o caso visa investigar a disseminação de notícias falsas e ataques contra o STF e seus ministros, além de possíveis ameaças à democracia e à integridade das instituições. Neste caso o ministro que administra o processo é ao mesmo tempo vítima, acusador e julgador do processo. Em nome dessa complexa trama jurídica, muitos brasileiros foram detidos sem as devidas garantias constitucionais. Até onde se sabe, a OAB permanece como a Deusa da Justiça, com os olhos vendados.

ADM. DILVO VICENTE TIRLONI PRESIDENTE