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PILHAGEM DOS RECURSOS PÚBLICOS

• Administração Pública Federal
• Política
• 17 de outubro de 2024

O Brasil perdeu os últimos vestígios de compostura política. Não são apenas os Poderes Legislativo e Executivo que atentam contra os já combalidos cofres públicos; há também outras “aves de rapina” presentes de forma escandalosa.

Os abusos de pagamentos a magistrados, como a concessão de verbas excessivas e benefícios indevidos, foram relatados em diversas regiões do país. Estados como São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia, Ceará e Paraná figuram entre os que frequentemente enfrentam esse problema. O modelo de abusos é generalizado em todo o território nacional.

Outro segmento alarmante é o dos advogados públicos e procuradores, que, sob a justificativa de “honorários de sucumbência” — um valor pago pela parte perdedora à vencedora para ressarcir os gastos judiciais ao longo do processo —, devem receber, em 2024, mais de 1,2 bilhão de reais. Embora o STF tenha decidido em 2020 que essa verba poderia ser recebida, limitando-se ao salário de 44 mil reais, correspondente aos ministros do STF, essa determinação foi amplamente ignorada.

Além disso, outro duto para o saque de recursos públicos se encontra no próprio STF, por meio da anulação de sentenças. O principal agente desse desvio é o ministro Dias Toffoli, que, com suas decisões controversas, anula delações premiadas e devolve bilhões a corruptos confessos.

Além das sentenças surrealistas, o STF se consolidou como um bastião da impunidade e da imoralidade pública. Os ministros do tribunal têm feito turismo semanalmente, participando de eventos financiados por dinheiro de réus que possuem ações pendentes no STF. Isso gera controvérsias e alimenta discussões sobre a imparcialidade e a ética no judiciário brasileiro.

Nos últimos anos, os brasileiros tomaram conhecimento de diversas palestras de ministros do STF em eventos como o Congresso Mundial de Direito, realizado em vários países, seminários da ONU em Nova Iorque e Genebra, reuniões de cortes supremas e conferências sobre combate à corrupção. Além disso, há também visitas protocolares oficiais em diversos países.

Como resolver estes impasses? indagam os patriotas. Na minha avaliação pessoal, por muitos anos, o Brasil que realmente presta terá que tolerar estes maus brasileiros, até que, pela via suave do voto, vamos fazer escolhas melhores. Um levante armado, com o apoio do povo, não está no horizonte do Brasil. A mudança efetiva exigirá paciência e comprometimento com o processo democrático, buscando sempre a valorização dos bons políticos e condenando e criticando o perfil criminoso dos gestores públicos e suas decisões estapafúrdias.

ADM. DILVO VICENTE TIRLONI PRESIDENTE