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A FARSA HISTÓRICA DOS DIREITOS HUMANOS

• Política
• 9 de junho de 2022

MÃE DOS DIREITOS – DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DO HOMEM E DO CIDADÃO (1789), RENOVADA PELA ATUAL DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS (1948).

Os opositores do liberalismo espalharam uma farsa histórica – a de que seus postulados eram “antissociais”, portanto contra os direitos e garantias da população. Vamos à história.

A palavra liberalismo tem origem no vocábulo latino “liber” que significa liberdade – que pode ser política, econômica E SOCIAL, contra, portanto o “absolutismo real” existente nos idos de 1789, 230 anos atrás.

Vale lembrar que nesta época a sociedade se dividia em estratos compactados – a nobreza representada pelo rei; o clero, representado pelas forças da Igreja Católica e o povo em geral. Tudo pertencia ao reino, o monarca podia tudo, inclusive dispor da vida de seus súditos. Era uma “ditadura” levada aos limites.  A realeza e o clero não pagavam impostos viviam às costas da população. O rei chegava a confiscar 80% da produção rural; os comerciantes e artesãos se obrigavam aos caprichos dos coletores de impostos que levavam as moedas ou mesmo bens dos contribuintes, sempre com muita confusão e corrupção envolvidas.  

Foi neste ambiente hostil que nasceu a Revolução Francesa cujo epicentro foi a derrubada da Prisão da Bastilha, local onde o rei aprisionava seus desafetos.

Os iluministas que emprestaram os fundamentos da doutrina foram claros – 1. Defendiam a vida, posto que o rei podia dispor deste bem natural; 2. Defendiam os direitos humanos consagrados na primeira Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão; 3. Defendiam a propriedade privada; 4. o livre mercado e 5. democracia.

Desde então o Mercantilismo (tudo o que era relacionado ao interesse comercial, ao lucro, às vantagens financeiras tudo sob gestão do Estado, portanto, hoje seria, socialismo) cedeu espaço à revolução industrial capitalista, e o incipiente capitalismo passou a construir inimigos e os piores foram os filósofos “socialistas”, entre eles seu líder maior – Karl Marx. Estes filósofos defendiam doutrina oposta, uma economia baseada na supressão das classes sociais, na coletivização dos meios de produção, fim do mercado, com o Governo fazendo distribuição equitativa dos bens e serviços. Guardadas as proporções era o retorno à situação anterior a 1789, mas agora, na mão dos “farsantes socialistas”.

Parecia perfeita a narrativa, notadamente, junto dos pobres,  todavia na prática se mostrou uma tragédia histórica e em nome da doutrina estimam-se mais de 130 milhões de pessoas presas, mortas por fome, assassinadas, desaparecidas nos campos gelados da Rússia.

Os primórdios da Revolução Industrial (século 18) quando se instalou o “capitalismo” (evolução do mercantilismo) de fato, ocorriam excessos da jornada de trabalho, não existiam direitos trabalhistas, os operários eram submetidos a ambientes degradados e para os intelectuais da época, isto era inconcebível. Com o desenvolvimento impressionante da economia abarcando vastas camadas da população era preciso conter o ímpeto explorador da “aristocracia”, encontrar outro caminho que não fosse o capitalismo opressor, explorador dos trabalhadores. Marx foi exitoso,  sua obra passou a ser consumida em larga escala e a “fazer a cabeça de líderes mundiais” como Lenin. Treinado nos bares de cidades europeias, Lenin recepcionou na prática a teoria socialista em 1917, retornando ao País dando início a primeira Revolução Socialista, baseada em Marx.

A propaganda stalinista que se seguiu dava conta das maravilhas do mundo socialista, mas eram imposturas da realidade. No início do século XX, na Europa (1900/45) não havia um só intelectual que não professasse o socialismo, todos buscavam esmagar o capitalismo existente. (von Mises (1881/1973 e von Hayek (1899/1992, tiveram que fugir da Áustria, dois importantes defensores do capitalismo). As 3 maiores ditaduras mundiais têm origem neste tempo – nazista, fascista e socialista – e todas baseadas nos princípios marxistas, um estado forte e centralizado para “esmagar” a serpente do mal, o capital. Em troca prometia-se o paraíso, habitação, emprego, direitos sociais.

Foi neste ambiente que os socialistas se aproveitaram do vácuo dos liberais para espalhar os malefícios do capitalismo (que não é regime de governo), suas injustiças, “coração de pedra”, que visava somente o lucro, desconhecia os direitos e garantias individuais, ladainha que persiste em nossos dias, especialmente, nestes últimos 30 anos quando a América Latina foi tomada pelos postulados socialistas.

Como se viu no início deste texto, o liberalismo veio precisamente para combater estas iniquidades. Deu fim ao nazismo, ao fascismo já em 1945 e fez ressurgir cidades inteiras com base na doutrina liberal amplamente, favorável às garantias individuais e coletivas. Atualmente, não há um só País rico, que não adote a doutrina liberal. A racionalidade venceu a burrice pelo menos nos países desenvolvidos. No Brasil, ainda, patinamos, corremos o risco de ver o País mergulhado numa doutrina abjeta, sectária e ineficiente. Rezemos para que Deus, não tenha abandonado a cidadania brasileira, apesar de tanta roubalheira de nossos dirigentes em passado recente.

DILVO VICENTE TIRLONI PRESIDENTE DO MDV

O Iluminismo (vem do latim ILLUMINATIO, ligado a ILLUMINARE, “colocar luz sobre, esclarecer”, de LUMEN, “luz”) foi um movimento cultural europeu do século XVII e XVIII (1700/1800) que buscava gerar mudanças políticas, econômicas e sociais na sociedade da época. Buscavam, sobretudo o fim do absolutismo, substituição da monarquia pela República, liberdade econômica, liberdade religiosa, de pensamento e expressão. Passados mais de 230 anos, os pilares do liberalismo continuam inabaláveis.