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PRAGAS BRASILEIRAS O ESTADO BALOFO

• Política
• 11 de maio de 2020

O Corona é uma praga de origem chinesa, tem devastado populações, economias pelo mundo todo. A experiência do vírus nos faz remeter às pragas brasileiras que de certa forma, tem matado muito mais do que este “chinês assassino”.

O Estado, está magnífica criação dos humanos serve para nos proteger, acolher, dar abrigo, segurança. Desde os tempos romanos o Estado vem se aperfeiçoando, passamos das monarquias absolutistas para as monarquias parlamentaristas, e no século XVIII, o iluminista Montesquieu nos presenteou com a República, uma criativa estrutura de poder – o executivo, o legislativo e o judiciário – todos operando de forma independente, mas harmônicos, entre si.

Desde então o Estado tem sido utilizado mais do que nunca, para atender os interesses da população, especialmente, a menos favorecida. Os impostos seriam então aplicados em infraestrutura (comunicações e energia, habitações e saneamento, transportes) e, sobretudo, em educação, saúde e segurança pública. Até se criou uma expressão para caracterizar este Estado Provedor denominada de “Estado do bem-estar social”. Por este conceito (os 05 estados escandinavos são bons nisso) a criança desde o nascer até sua velhice estaria protegida por mecanismos públicos que nunca a deixariam na rua da amargura.

Dito isto o que se passa no Brasil?

Por aqui adotamos desde sempre os maus exemplos vindos das cortes portuguesas onde o “Primeiro Estado”, a realeza, além de não pagar impostos vivia feito um chupim às custas dos trabalhos das populações. Fez-se a República, mas os maus hábitos continuaram. Rui Barbosa 25 anos depois de proclamado o novo regime dizia sentir vergonha de ser honesto diante de tantas patifarias que se realizam nos palácios republicanos.

Uma das pragas a que Rui se referia era a burocracia – que ao contrário do conceito sociológico do termo – aqui significava e significa, compadrio. Esta curiosa forma de contratar apaniguados resulta no nepotismo, no favoritismo que os políticos praticam desbragadamente.  Há milhares espalhados em todos os poderes e nos 5.570 municípios brasileiros. Isto tem um efeito colateral desolador, cria o estado balofo, inchado, que subtrai os recursos que poderiam ser destinados aos mais pobres.

O Estado como sabemos gera Receitas que serão utilizadas de duas formas: despesas correntes (pessoal, material, comunicações, aluguéis, etc.) e despesas de investimentos (novas escolas, postos de saúde, infraestrutura). Se o Estado gasta demais em despesas correntes não sobram recursos para os investimentos. É justamente isso que se faz no Brasil.

Os países que deram certo reservam pelo menos 25% das Receitas para investimentos (e neste caso por diversos caminhos alcançam o bem-estar social) no Brasil, menos de 3% são destinados para este fim.

Vale ressaltar que toda a despesa inútil é roubo da população. No Brasil se faz isso com a maior cara de pau, uma desfaçatez sem tamanho. Rouba-se pelo lado da corrupção, do peculato e há também o roubo “legal” imperceptível, das contratações desnecessárias e das compras superfaturadas. Talvez um dia chegaremos ao Estado do Bem Estar Social.

ADM. DILVO VICENTE TIRLONI

PRESIDENTE DO MDV